Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1715/2020 RETIFICA NO ATO nº 164/2020, publicado no “MG” de 14/02/2020, DE CONCESSÃO DE ACRESCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: CURVELO MASP 3775004 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 ATB BEATRIZ MARQUES GUIMARAES Situação Atual Nível Grau IV J Promoção Nível Grau V J Situação Atual Nível Grau I C I B I B I B I C Promoção Nível Grau II C II B II B II B II C Situação Atual Nível Grau I C II J Promoção Nível Grau II C III J Vigência 02/07/2020 SRE: DIAMANTINA MASP 10451797 12773107 13306824 1379

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAIANA DE CARVALHO SOUZA, MASP 1396221-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101939 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIC/Ajustamento Funcional, adm. 01, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2015.; EE. Luiz Balbino – Marinalda de Sousa Pimenta, masp 610397-2, PEBI I, adm. 02, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.; EE. Professora Heloísa Passos – Maria de Fátima Guerra Batista, masp 326088-2, PEBIM, adm. 02, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/2015. Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor aposentado - MaSP 304355-1, Maria das Graças de Jesus, ASB1I, 1º cargo, aposentado em 13/03/2013, ref. ao saldo de 01 mes MaSP 197455-9, Maria Glicia Vilarinhos Reis, PEB1I, 1º cargo, aposentado em 17/10/2011, ref. ao saldo de 03 mese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte 2534 Cel Manoel Soares do Couto Belo Horizonte 2542 Getúlio Vargas Vespasiano 11029 Machado de Assis Nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP Ribeirão das Neves 9890 José Bonif�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019 Anula no Ato nº 316/2019 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 369897-4, Marcia Cristina Campos Araujo, ATBIVJ, cargo 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento public. em 11/10/2019, por motivo de servidor nao ter se afastado. ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2019 Anula o Ato nº 285/2011 de Quinquênio, ref. ao