Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 DEPÓSITOS PERIÓDICOS E ALEATÓRIOS EM FAVOR DA AGRAVANTE. LIBERALIDADE DE TERCEIRO PARA SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. 1. A penhora não pode incidir sobre valores que tenham origem salarial, face ao disposto no art. 833, IV, do CPC, o qual, segundo a jurisprudência dominante, revela-se como hipótese de impenhorabilidade absoluta. 2. Havendo transferência mensal da inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 336 / 2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos professores: SRE ARACUAI CARANGOLA MANHUACU MANHUACU MANHUACU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 10506087 Valeria Cristina Ribeiro Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 08/07/2015 A 10/07/2015 - 158.I, 11079696 Ana Paula Andrade Lioni – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 06/07/2015 A 06/07/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuquerque – PEB – 2 - Ipatinga - 60 - 05/07/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 11102878 Nadja Mascarenhas de Albuq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 40/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 374296-2, Nei Nara Borges Andrade, a partir desta publicação, referente ao PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº08/2017 CONCLUSÃO RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 05/2016 publicada no “MG” de 23/09/2016, referente a servidora: J.C.A.S, MASP 335.088-1, cargo 01, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02, concluímos que o recurso apresentado pela servidora não possui razões capazes de alterar a conclusão do pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carvalho Souza – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 12017471 Paula Imyra Costa Nogueira – PEB – 1 - Varginha - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - , 12225520 Janice Machado – ASB – 1 - Boa Esperanca - 12 - 12/08/2019 A 23/08/2019 - , 12440699 Lazara Maria Braga – ASB – 1 - Alfenas - 15 - 08/08/2019 A 22/08/2019 - , 13139662 Elaine Aparecida Rodrigues Machado – PEB – 1 - Varginha - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 4 - Bras Pires - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – ATB – 3 - Guarani - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10580801 Janice Quintao Furtado Troccoli – PEB – 4 - Pirauba - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 10631893 Roberta Toledo Barbosa de Carvalho – PEB – 1 - Guiricema - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 10651560 Denise Cristina Moreira de Freitas Guimaraes – PEB – 3 - Uba - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carvalho Souza – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 12017471 Paula Imyra Costa Nogueira – PEB – 1 - Varginha - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - , 12225520 Janice Machado – ASB – 1 - Boa Esperanca - 12 - 12/08/2019 A 23/08/2019 - , 12440699 Lazara Maria Braga – ASB – 1 - Alfenas - 15 - 08/08/2019 A 22/08/2019 - , 13139662 Elaine Aparecida Rodrigues Machado – PEB – 1 - Varginha - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 14259295 Dina Alves dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 03/10/2018 A 06/10/2018 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso – PEB – 1 - Pecanha - 30 - 01/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 08348849 Shirlaine Aparecida Barroso – PEB – 4 - Sao Joao Evangelista - 30 - 01/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11563855 Julia da Silva Duarte – EEB – 4 - Jampruca - 5