Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019. RETIFICA, O ATO DE Retificação de quinquênio magistério ao servidor: Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:350.863-7, Ana Claudia de Azedias Pereira, PEBIIP, exercendo o cargo em comissão de DVI (admissão 01), por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Ato nº 18/2009, publicado em 14/07/09. Onde se lê: 2º quinq. magistério a/p de 01/07/97. Leia-se: 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. a partir de 18/01/2011; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.596468-9, Consuelo Rametta de Almeida, PEB2O-Educ. Religiosa, adm. 01, 4º quinq. a partir de 11/06/2012; E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB2J, adm. 01, em ajust. func., 5º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.446435-0, Jaciara Dias Carvalho, PEB2H-Educ. Física, adm. 01, 3º quinq. a partir de 14/07/2014; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.298

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 31/2018 Retifica, OS ATOS de Férias-Premio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 874.163-9, Maísa Aparecida de Souza, TDE V H, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº 13/2013 publicado em 03/07/2013, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2008. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/18 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB, adm. 01, a partir da publicação. DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – José Gomes Filho AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.336146-6, Zaira Cacilda Drumond Duarte, PEB2P, Apostilado D3B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/16 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Rev. Cícero Siqueira”, MasP 338772-7, Marluce Celestino Leite Werner, P2A-Regente de Turmas, para P2A-Regente de Aulas -Língua Portuguesa., a partir de 06/03/1998(data de mudança de lotação para E.E. Rev. Cícero Siqueira), para regularizar situação funcional. ANULAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/06/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Adriana do Nascimento Cerqueira Rodrigues, MASP 381.796-2, CPF 663.718.136-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E