19 Resultado da pesquisa lúcia lemos tavares silva - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
4 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, retifica a publicação no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 18 de dezembro de 2007, na parte referente à servidora Marlene Alves Gomes, Masp 697.790-4, da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino – Uberlândia ONDE SE LÊ: INCISO V ADMISSÃO 01 LEIA-SE: INCISO IV ADMISSÃO 01 Minas Gerais - Cade
24 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Mar
