Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 8162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO Rua Orbis Clube, 20, Centro, GOVERNADOR VALADARES - MG - 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares CEP: 35020-390 Rua Orbis Clube, 20, Centro, GOVERNADOR VALADARES - MG TEL.: (33) 32129430 - EMAIL: vt3.valadares@

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1029 - GRACIENE SILVA DE ANDRADE 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE AVENIDA DAS COMUNIDADES, 70, Caixa Postal 185, CENTRO, PODER JUDICIÁRIO BRUSQUE - SC - CEP: 88350-360 JUSTIÇA DO TRABALHO (47) 33512022 - [email protected] DESPACHO Processo: 0000723-16.2016.5.12.0061 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020. 632 caracterização da responsabilidade civil, confirma-se a r. decisão que julgou improcedente os pedidos de pagamento de indenização por danos morais e materiais. DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, EDWAR NOGUEIRA SOARES vencida a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 EXEQTE : J. A. L. D. ADVOGADO : 146904/SP - Renata Cardoso Juliao EXECTDO : C. A. DE M. D. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000540-40.2014.8.26.0099 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : C. V. M. DE A. ADVOGADO : 146299/SP - Evandro Ferreira de Souza Netto EXECTDO : A. N. DE A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :100

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Acórdão EMENTA:INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA DE ASSALTO NO LOCAL DE TRABALHO - Para a configuração dos pressupostos necessários à reparação do dano moral, necessária a concorrência de três elementos, quais sejam, a existência de erro de conduta do agente, a ofensa a um bem jurídico e a relação de causalidade entre a antijuridicidade da ação e

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA GUSTAVO DINIZ TAVARES(OAB: 84248/MG) GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) GERALDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR CLAUDIO PANHOTTA FREIRE(OAB: 142958/MG) GERALDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR CLAUDIO PANHOTTA FREIRE(O

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 120 Decisão Processo Nº ROT-0010738-94.2018.5.03.0135 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães RECORRENTE L. E. F. L. ADVOGADO GUSTAVO HUBNER DESTRO(OAB: 146762/MG) RECORRENTE CLARYAN JULIA FERREIRA LOPES ADVOGADO GUSTAVO HUBNER DESTRO(OAB: 146762/MG) RECORRIDO JOAO FRANCISCO COSTA VIEIRA ADVOGADO JOSE NORBERTO ESTEVES(OAB: 56996/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 demanda (inadequação da via eleita), sujeitará o infrator na 9498 GOVERNADOR VALADARES, 1 de Outubro de 2018. penalidade por litigância de má-fé, nos termos do art. 1.026, § 2º, do CPC. ALEXANDRE PIMENTA BATISTA PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Custas pela parte reclamante, no importe de R$5.092,43, calculadas sobre o valor da causa indicado na

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1803 - S. L. E. F. L. Intimem-se. Nada mais. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 3212270 1Art. 32. A empresa é também obrigada a: IV - declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, na forma, prazo e condições estabelecidos por esses órgãos, dados relacionados a fatos geradores, base de c�

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 7148 Assinatura Indefiro o requerimento da reclamada, porquanto considero GOVERNADOR VALADARES, 29 de Agosto de 2018. satisfatórios os esclarecimentos já prestados pelo perito. SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI Ressalta-se que o Juízo não está adstrito ao laudo e a apreciação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho do mesmo levará em consideração as demais