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Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 3ª Turma Criminal 287ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2015 00 2 015912-9 NILSONI DE FREITAS ALESSANDRO CRUZ ALBERTO MATHEUS DOMINGOS FELIX ALESSANDRO CRUZ ALBERTO e outro(s) JUIZO DA 1º VARA DE ENTORPECENTES DO DI
Edição nº 240/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Vara de Delitos de Trânsito de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Gilberto Pereira de Oliveira Diretor de Secretaria: Mauricio Soares Ramos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 135296-4/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: RICHARLISON SILVA DE MENEZES. Adv(s).: (.). VITIMA: SANDRA MARIA DA SI
Edição nº 116/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2012 Vara: Autor do Fato: Advogado: 1303 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASILIA EM APURACAO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2012.01.1.092233-7 ALEATORIA 19/06/2012 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 5885 - Posse de Drogas para Consumo Pessoal 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 Autoridade Coatora JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2015 00 2 008433-6 Prevenção JOSÉ GUILHERME Liminar Réu Preso LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE MENDONÇA GABRIEL FIGUEIREDO DA SILVA LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE MENDONÇA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA - DF Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Process
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009215-68.2019.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: WAGNER LEAO DO CARMO, LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER LEAO DO CARMO - MS3571 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO - MS20998 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: UNIAO FEDERAL - FAZE
Edição nº 47/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2013 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) 2002 01 1 105907-9 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA FERNANDA DAS DORES COSTA (OU MARIA DA COSTA MESQUITA) FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2010 09 1 014393-7 Prevenção HUMBERTO ADJUTO
P.I. São Paulo, 4 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024770-83.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: IVO LOPES, MARISA DE FATIMA SILVA LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: FABRICIO DA SILVA LOPES - SP319993 Advogado do(a) AGRAVANTE: FABRICIO DA SILVA LOPES - SP319993 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Verifica-se não constar da inicial pedido de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela
Edição nº 185/2017 20120110903949 20120110894093 20120110230523 20120110590157 20120110266807 20110111508563 20120111388048 20120110189553 20120110537419 20120110830253 20110111981427 20120110744772 20120110837883 20120111127507 20120111113319 20120111405030 20120110503776 20110112158175 20120111055770 20120110902100 20120111058409 20120111396172 20120111395965 20120111395225 20120110776916 20120111584084 20120110231534 20120110847097 20120110931987 20120111054785 20120111496276 2012011137903
Edição nº 26/2017 20110610074526 20110610072504 20110610072352 20110610009646 20100610059066 20110610059964 20110610059989 20100610121797 20110610050819 20100610122092 20110610051018 20110610050907 20110610048969 20090610109466 20100610137773 20100610134275 20100610122775 20110610051000 20110610000445 20110610000509 20070610166797 20070610056789 20080610056480 20110610000726 20100610096012 20100610088716 20100610128847 20100610009109 20110610029342 20100610048665 20110610063828 20020610042503
Edição nº 62/2013 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público