Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1248 Fórum: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua CÍVEIS PROCESSO : 0049654-86.2015.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : A.S.F.O. VARA: 2ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 07:00 horas PROCESSO : 0050240-26.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : V.O.S. VA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1674 473 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 2ª TURMA RECURSAL Número da Pauta: 12 - Ano: 2017 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30/05/2017 às 08:30, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO 102-29.2009.8.06.0013/1 - JUIZADO ESPECIA

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1278 31351-84.2010.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Apelante : LUCIVALDO DOS SANTOS SILVA DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Relator(a): Juiz(a) VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 44846-93.2013.8.06.0167/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TUR

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 Apelado : JOÃO NOGUEIRA DE QUEIROZ NETO DEFENSOR DATIVO - FRANCISCO R. HOLANDA DOS SANTOS Relator(a): VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL APELAÇÃO 48187-41.2014.8.06.0152/1 - JUIZADO ESPECIAL DE QUIXADÁ - SEDE JUIZADO ESPECIAL Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : JOSE VALDIVAN DOS SANTOS DEFENSOR DATIVO - FRANCISCO J. PERIGOSO DE OLIVEIRA Relator(a): VALERIA MARCIA DE SANTA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1164 89 Alves de Miranda (OAB: 13063/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA 2 - 0002839-09.2003.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/2ª Vara Criminal. Apelante: Robério de Oliveira. Advogado: Jose Joao Araujo Neto (OAB: 6039/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇAL

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1463 331 Apelado : LAILTON SILVA DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO - PEDRO A. FERREIRA ARAGAO Relator(a).: VALERIA MARCIA DE SANTANA BARROS LEAL Acordam: Acordam os membros da Segunda Turma Recursal, por maioria de votos, conhecer do presente recurso, porém, dando-lhe provimento. Ementa: EMENTA: APELAÇÃO. CONTRAVENÇÃO PENAL ART. 19 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS. ATIPICIDADE. INOCORRÊN

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1187 90 Apelantes: Francisco Régis de Azevedo Silva e Antônio Cézar de Souza Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Revisora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso interposto por Francisco Régis de Azevedo Silva, para dar-lhe par

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2173 743 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0006724-35.2018.8.06.0167 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Falsidade ideológica Indiciado: Alexandre Ximenes de Carvalho Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Francisco Anastácio Cavalcante Neto, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral por nomeação le

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1686 491 Ementa: PENAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. PENA BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REDIMENSIONAMENTO DA CENSURA PENALÓGICA. 1. O conjunto probatório produzido nos autos é suficiente para amparar o édito condenatório, visto que, de fato, o acusado forçou a entrada na casa do irmão, totalmente alterado pelo uso de

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1150 290 e outros. Apelante: Wandeilson Coelho da Costa e outro. Advogado: Marcondes José Saraiva de Aguiar (OAB: 18413/CE). Apelante: Rafael Soares do Nascimento. Advogada: Cristiane Cordazzo (OAB: 22634/CE). Apelante: Francisco Anisio de Sousa Santos. Apelante: Fabio Cavalcante Lopes. Apelante: Regina Andrea Negreiros Alves Ramos. Advogado: Jose Alexandre Dantas (OAB: 4883/CE). Ape