Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 81/2016 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 198.780-9, FANI GABRIEL GUZELLA, ANE III G, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de 30/05/2016. ATO Nº 82/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 20067/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0104178-9 0079435-4 0311506-0 0312555-6 0338189-4 0319854-6 0374383-8 0346810-5 0155406-2 0872820-6 0683582-1 1032769-0 0159535-4 0258873-9 0561418-5 0100521-4 0913659-9 1026062-8 1028824-9 0030921-1 0088448-6 0271773-4 0391330-8 0054332-2 0249536-4 0043381-3 0110073-4 0306142-1 0330727-9 0282454-8 0248295-8 0488637-0 0153714-1 0305293-3 0237852-9 0240030-7 0537216-4 0320935-0 0305295-8 0286226-6 0313021-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo E.M. Ribeiro Manso E . M . Fortaleza E.M. Lucas Francisco Nunes Fazenda Ribeiro Portaria SEE nº Manso 05, de 15/07/1981 F a z e n d a Portaria SEE nº Fortaleza 05, de 15/07/1981 30/12/2004 Localidade Lagoa 30/12/2012 de Portaria SEE nº 05, de 15/07/1981 30/12/2005 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Patos de Minas PORTARIA n.º 991/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 11/03/2016; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 830.663-1, Ranieri Silva e Magalhães, ATBIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 11/03/2016; Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique Heitmann

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/04/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Norma Teresinha Bernardes Vasconcelos, MASP 185.319-1, CPF 400.472.966-15, ocupante do carg