Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE nº 2009, de 24 de dezembro de 2011, referente à implantação dos quatro anos finais do ensino fundamental, na Escola Estadual Professor Joaquim José de Oliveira, em Campos Gerais: Onde se lê: “... Bairro Baixadão...” Leia-se: “... Bairro Baixão...” SRE – Varginha 03 566648 - 1 Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo SUBSECRETARIA DE GESTÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Atendimento remoto nas centrais e linhas das unidades prisionais e provimento de solu- Apoio à Administração Thiago Mageste 4 ções tecnológicas de telecomunicações, em ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Carvalho Sampaio – EEB - 19/02/2021 , 04456219661 - Denise Aparecida Goncalves – EEB - 25/02/2021 , 06056785610 - Daniele Chaves Pereira – EEB - 01/03/2021 , 06056785610 - Daniele Chaves Pereira – EEB - 18/02/2021 , 10375567631 - Taisa de Moura Oliveira – EEB 24/02/2021 , 10616147600 - Ruth Marcela Winter – EEB - 24/02/2021 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Araçuaí FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 377/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1HBiologia/Ciências, admissão 03, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 561 / 2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 27 / 07 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Símbolo do Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Có

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1017/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 515, de 07 de setembro de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional Pequena Sereia, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Kalil Mrad, 66, Centro, em Capim Branco, passando do Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo pela Portaria SEE nº 144, de 10 de abril de 2000, situado na R. Papa Paulo VI, 85, B. Inconfidentes, em Contagem. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 897/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da enti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo MASP 886563-6, Leidimar Rocha Ruas, PEBIIA - admissão 2, a contar de 03/02/2014; MASP 935374-9, Zilda Xavier Cordeiro, PEBIA - admissão 1, a contar de 03/02/2014. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 783/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Débora Guimarães Santos Moreira, MASP 331.208-9, CPF 500.745.716-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I