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Processos encontrados
28 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo d) no caso de dispensa de licitação prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, deverá haver a devida caracterização e comprovação da situação emergencial, respeitando todos os pressupostos fático-jurídicos para a incidência do dispositivo em questão; e) as razões da escolha do fornecedor ou executante, nos termos do artigo que fundamenta a dispensa ou inexigibilidade e do art. 26, parágrafo único, II, da Lei nº
86 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1213284-1, FABIANA MARIA DE SOUSA VIEIRA, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 30/11/2018 Masp 1134849-7, TANIA DE FATIMA TEOFILO, ANEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio, a contar de 08/11/2018 Masp 1212942-5, JOSE ANTONIO DOS SANTOS, ASEDS,II/A, referente ao 2º quinquênio, a contar de 14/11/2018 Masp 1213457-3, JAQUELINE BERNAL CAMPOS BAGGIO, ANEDS, II/A, referente ao 2º quinqu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02768562 Ailza Gabriela Almeida Amorim – PEB – 1 - Diamantina - 23/03/2017 - , 02768562 Ailza Gabriela Almeida Amorim – ANE – 2 - Diamantina - 23/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, c
8 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3512/2016 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Claudia Helena Sant Ana – – 0 - - 7 - 03/10/2016 A 09/10/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02470433 Maria Euneida da Cunha Paula – ATB – 2 - Lima Duarte - 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Elenice Bolzan Casimiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 29/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 10507135 Helena Lopes Gomes – PEB – 1 - Prudente de Morais - 10 - 29/09/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 10507135 Helena Lopes Gomes – PEB – 2 - Matozinhos - 10 - 29/09/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 11001831 Lucia Goncalves Loura Mendes – PEB – 1 - Capim Branco - 15 - 26/09/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11106010 Maria Helena Carvalho de Sousa – ASB – 1 - Ca
