Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806163-71.2020.8.15.0000. Procedência: 13ª V ara Cível da Comarca de Capital. AGRAVANTE(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(s): José Antônio Rodrigues. Advogado(s): Rinaldo Mouza

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 080163732.2018.8.15.0000. Impetrante: Marcus dos Santos Aleksandravicius (Adv.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias. RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUE

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 12 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) 1º DE JUNHO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS AVISO Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigê

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 0804985-29.2016.8.15.0000. Impetrantes: Eduardo Ferreira da Silva Júnior e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB no 16791). Impetrado: Comandante G

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fls. 1.358). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 31.10.2018: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 28.11.2018, A REQUERIMENTO DO RECORRENTE.” 6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2018193463.Assunto: Aprecia�

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Apelação Cível nº 0822161-32.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.Apelado(s): Adilton Pereira Durand.Advogado

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Carlos Antonio Sarmento APELAÇÃO N° 0000486-54.2018.815.0941. RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: 1º Josemar Cicero Nunes Patriota, 2º Geneci Cordeiro Morato E 3º Ironilda Alves Diniz Patriota. ADVOGADO: 1º Antoni

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002640-30.2015.815.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL PROMOVENTES: MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA MARCOLINO E OUTRA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, OAB/ PB 11.211 PROMOVIDA: PREFEITA CONSTITUCIONAL DE POMBAL RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHA

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 00272 Processo: 0030737-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVIO ARAUJO RAMOS NETO ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 48 horas, informar o endereco atualiza do da testemunha ELIAS BARBOSA DA SILVA, sob pena de

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00966 Processo: 0003008-11.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTSON BARROS FEITOSA JUNIOR ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO,ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais do réu. 00967 Processo: 0003012-48.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERIBERTO FARIAS DE LIMA ADV: PAULO ROBERTO D