Publicações Judiciais II ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Justica Publica APTE : CRISTIANO PEREIRA DIAS ADV : SP190415 EURIDES RIBEIRO APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : CRISTIANO PEREIRA DIAS ADV : SP190415 EURIDES RIBEIRO APDO(A) : DIVALDO PEREIRA DIAS ADV 00012 Ap. : SP123887 CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (Int.Pessoal) 77322 0000760-13.2017.4.03.6117 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : HEITOR FELIPPE reu/ré preso(a) ADV : SP314641 JULIO CESAR MARTINS APDO(A) : Justica Publica 00013 A

Publicações Judiciais II ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Justica Publica 00013 Ap. 77852 0006393-63.2016.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : FLORIVAL AGOSTINHO ERCOLIM GONELLI ADV : SP061855 JOSE SILVESTRE DA SILVA APDO(A) : Justica Publica 00014 Ap. 76943 0009446-59.2014.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : LEANDRO MATIAS GARCIA ADV : MT016738 HENRIQUE CRISTOVAO DE ASSIS ADV : TO003209 WASHINGT

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 59137/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005187-33.2006.4.03.6119/SP 2006.61.19.005187-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW ANTONIO LUIZ THOME GANTUS FILHO SP020685 JOSE ROBERTO BATOCHIO e outro(a) Justica Publica LUIZ CARLOS GRISOLIA GANTUS FLAVIO OGNIBENE GUIMARAES 00051873320064036119 5 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelação criminal interposta po

Publicações Administrativas ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.26.006113-6 ApCrim 71299 VOL: 5 N.Único: 0006113-46.2013.4.03.6126 APTE : LEANDRO MOISES DO VALE ADV : SP096337 CARLOS GIANFARDONI APTE :ADALBERTO SOARES DA SILVA ADV : SP149819 WILSON ROBERTO BARBOSA APDO(A) : Justica Publica RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES / QUINTA TURMA PROCESSO 2014.60.00.009446-6 ApCrim 76943 VOL: 3 N.Único: 0009446-59.2014.4.03.6000 APTE : Justica Publica APTE : LEANDRO MATIAS GARCIA ADV : MT003301 RICARDO DA SILVA MONTEIRO ADV : MT015833 BARBARA SOUZA

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo de uma reanálise por ocasião da apreciação do mérito deste habeas corpus, é caso de indeferimento, por ora, do pedido liminar. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista à Procuradoria Regional da República. Com o parecer do Ministério Público Federal, tornem-se os autos ao Relator. Comunique-se. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 24 de julho de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Justica Publica FRANCISCO MEIRELES NETO DIRCEU MONTAGNANA SP050958 ARISTEU JOSE MARCIANO e outro(a) 00008395220134036110 4 Vr SOROCABA/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal e por Jair Ferreira Duarte Júnior contra a sentença de fls. 637/643v. 2. O apelante manifestou desejo de apresentar razões em 2ª instância, a teor do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fl. 661). 3. O I

Publicações Administrativas ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.04.006582-0 ApCrim 69166 VOL: 2 N.Único: 0006582-27.2014.4.03.6104 APTE : Justica Publica APTE :ALAN OTACILIO PEREIRA ADV : SP131240 DANIEL DA SILVA OLIVEIRA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) :ALAN OTACILIO PEREIRA ADV : SP131240 DANIEL DA SILVA OLIVEIRA RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2014.61.35.000020-7 ApCrim 67651 VOL: 3 N.Único: 0000020-06.2014.4.03.6135 APTE : PEDRO HENRIQUE VIEIRA MONTEIRO DA SILVA ADV : SP239726 RICAR

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Justica Publica FRANCISCO MEIRELES NETO DIRCEU MONTAGNANA SP050958 ARISTEU JOSE MARCIANO e outro(a) 00008395220134036110 4 Vr SOROCABA/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal e por Jair Ferreira Duarte Júnior contra a sentença de fls. 637/643v. 2. O apelante manifestou desejo de apresentar razões em 2ª instância, a teor do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fl. 661). 3. O I

Publicações Judiciais II ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU *Republicado por ter saído com incorreção no Diário Eletrônico de 07/05/2021, Caderno Judicial II, páginas 01/04. SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária designada para o dia 14 de junho de 2021, com início às 14:00 horas, a qual será realizada por videoconferência, com efeitos do art. 1

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : EDILON DA SILVA reu/ré preso(a) ARLETE MARIA DE SOUZA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) MARLI ALVES PEREIRA reu/ré preso(a) SP374244 SAULO HENRIQUE RODRIGUES e outro(a) Justica Publica 00000023620184036105 1 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO 1. Trata-se de apelação criminal interposta por Edilon da Silva e Marli Alves Pereira contra a sentença de fls. 240/245v. 2. A apelante manifestou desejo de