Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3363 215 Processo: 0603060-04.2021.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1º Juizado Especial Cível e Criminal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 02/07/2022 Recorrente : MARCIA BERNARDO GOLLO. Advogado : Michelle Souza Pires Stegmann (OAB: 888A/AM).

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e da decisão proferida no termo 6322005337/2015:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para que tenham VISTA dos CÁLCULOS elaborados pela contadoria, pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.Não havendo impugnação, será expedida a RPV no valor informado 0009214-51.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/632200

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e da decisão proferida no termo 6322005337/2015:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para que tenham VISTA dos CÁLCULOS elaborados pela contadoria, pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.Não havendo impugnação, será expedida a RPV no valor informado 0009214-51.2014.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/632200

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e da decisão proferida no termo 6322002242/2015:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para que tenham VISTA dos CÁLCULOS elaborados pela contadoria, pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.Não havendo impugnação, será expedida a RPV no valor informado. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: RECURSO DO RÉUNos term

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 Helena de Goiás, no total de R$ R$ 80.857.596,47. Em 03-10-2017, nos autos CartPrec 0012520-94.2013.5.18.0103, em trâmite na Eg. 3ª VT/RV, o Sr. Oficial de Justiça certificou que o complexo industrial foi reavaliado pela Justiça Comum, totalizando R$ 72.905.295,00. Considerando que a diferença de mais de mais de 7 milhões influenciará diretamente na venda dos bens, s

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constitucional), em 27/10/2016, firmou posicionamento no sentido de que no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à 'desaposentação', sendo constitucional a regra do art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/91 (tema 503 - fixação de tese - conversão de aposentadoria proporcional em aposentadoria integral por meio do instituto da desaposentação - Ata de julgamento n.

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MELGES CAVALLINI (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 0000652-19.2015.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6322002179 - MARIANO JOSE DA SILVA (SP335269 - SAMARA SMEILI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER) 0000658-26.2015.4.03.6322 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6322002178 - EDNALDO BAT

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCEL BARROS LEÃO(OAB: 29482/GO) TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) FERTILIZANTES HERINGER S.A. LUCIMEIRE MENEZES TELES(OAB: 119487/SP) SANDRA SOSNOWI DA SILVA(OAB: 135678/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 887 Reclamante, inclusive quanto às obrigações de fazer conciliadas;O nos casos de acordo, arrematação em hasta anterior, quitação recolhimento dos tributos devidos deverá ser comprovado pela total do debito ou outra ocorrência que enseje sua exclusão. Notificação DJ Reclamada, igualmente, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de vencimento da obrigaç

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2183 Cumprido o acordo, o Exequente confere geral, irrestrita e PODER irrevogável quitação de todo e qualquer efeito do extinto contrato de JUDICIÁRIO trabalho, bem como da presente execução. Considerando que o processo encontra-se na fase de execução e INTIMAÇÃO que o valor do acordo se aproxima do valor em execução, são Fica V. Sa. intimado para tomar c