Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 000651 1-05.2013.815.0571. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Nielson Jose de Souza. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva (oab/pb 11.612). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA. Art. 213, § 1°, c/c art. 14, II, ambos do Código

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 condenação, quais sejam, prestação de serviço gratuito à entidade pública, e interdição temporária de direitos. – Logo, a sanção foi aplicada de forma razoável e proporcional à reprovabilidade da conduta criminosa praticada pela ré, faltando interesse recursal à apelante quanto ao pleito de substituição da pena privativa l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 925 Int. - ADV BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 245779 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/ SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV LUCIANA SALGADO PAULINO DA COSTA KAWAGOE OAB/SP 163050 0010293-25.2012.8.26.0320 (320.01.2012.010293-6/000000-000) Nº Ordem: 001341/2012 - B

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00075 Processo: 0001470-29.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBUQUERQUE PNEUS LTDA ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 999 nesta oportunidade, para corrigir o erro material do termo de audiência de fls. 18, a fim de constar que o número correto do processo é 1141/2012. Cientifiquem-se as partes. Após, cumpra-se o último parágrafo de fls. 33, arquivando-se os autos. Int. ADV JOÃO DOMINGOS VALENTE OAB/SP 212973 - ADV KAIO CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1133 320.01.2012.008619-9/000000-000 - nº ordem 1169/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária - ITAUCARD SA X ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA - Fls. 20 - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 19 que deixou de dar cumprimento ao mandado vez que a diligência depositada é in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1248 GREVE OAB/SP 211900 - ADV REINALDO ROSSI JUNIOR OAB/SP 255818 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 320.01.2012.008509-0/000000-000 - nº ordem 1155/2012 - Procedimento Ordinário - Concessão - JÉSSICA MONIKE DA SILVA MAIA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 900 havendo a censurar na conduta da serventia. Intimem-se. - ADV: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 95771/ SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP) Processo 0004110-04.2013.8.26.0320 (032.02.0130.004110) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1283 Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA OAB/SP 92771 320.01.2012.010237-5/000000-000 - nº ordem 1337/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fi

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Oliveira Filho). Julgado: “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVI