Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÕES QUINQUÊNIOS/ADICIONAL P/TEMPO DE SERVIÇO Ref. ao servidor, masp. 1.045.479-1: Na publicação do “MG” de 11.11.1998: Onde se lê 3º qq. a partir de novembro de 1998, leia-se 3º qq. a partir de 07.11.98. Na publicação do “MG” de 29.09.2005: Onde se lê 1º qq. a partir de 09.11.88, leia-se 1º qq. a partir de 01.08.90(em cumprimento à Instrução Conjunta SERHA/SEF 01/90). Onde se lê 2º qq. a partir de 08.11.93, leia-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 908, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 908, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 t) Marlene de Fátima Roquette Martins Andrade, Masp 1028152-5 (Membro); u) Naiara Campelo de Oliveira, Masp 1304539-8 (Suplente) v) Rodrigo Furst Pessoa, Masp 1084927-1 (Suplente); e w) Wanderson Amador Palhares, Masp 1389790-5 (Suplente). VI – Diretoria de Obras de Infraestrutura Rodoviária: I – Gerência de Estudos de Materiais – DI-GEM: a) Ariele Helena de Souza Santos, Masp 1245629-9 (Presidente)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 71 72 73 74 (...) 855 (...) 1679 1680 (...) 1682 (...) 2686 (...) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) (...) Lata 473ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Austen Puro Malte Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 71 72 73 74 (...) 855 (...) 1679 1680 (...) 1682 (...) 2686 (...) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) (...) Lata 473ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Austen Puro Malte Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 1 INTIMAÇÃO Nos termos dos Artigos 10 e 93 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e tendo em vista a devolução pelos Correios das postagens correspondentes às intimações, sob a justificativa de “não existe o nº indicado” e “recusado”, ficam as pessoas físicas abaixo mencionadas, que tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 1 INTIMAÇÃO Nos termos dos Artigos 10 e 93 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e tendo em vista a devolução pelos Correios das postagens correspondentes às intimações, sob a justificativa de “não existe o nº indicado” e “recusado”, ficam as pessoas físicas abaixo mencionadas, que tam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Atos do Senhor Chefe de Gabinete Adão Luiz de Souza REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei 869, de 05.07.1952, por 08 dias, ao servidor: Masp 1.316.369-6, CLÁUDIO ROBERTO COELHO, a contar de 03.11.2016; Adão Luiz de Souza Chefe de Gabinete 17 897949 - 1 Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 007/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BARBACENA MASP 905469-3, MILTON TADEU SÁ FORTES ORLANDO, ASP, II/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 07/07/2017. MASP 391876-0, MOACIR DAS DORES REZENDE DE ALMEIDA, ASP, III/E, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 27/