Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 1155 GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0033780-80.2013.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIA MARIA GUEDES DE SA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-040 DESPACHO Trata-se de embargos de declaração opostos por LIDIA MARIA GUEDES DE SÁ contra decisão (Id. 14588109) que indefe

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 1417 Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 30 de julho de 2020. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FA

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2474 conforme Temas 810 e 905 do STF. Sem custas pela Fazenda Pública, por inteligência do art. 40, inciso I, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Condeno o IGEPREV ao pagamento de honorários advocatícios, em virtude da sucumbência parcial, cuja definição do percentual sobre o valor da condenação será fixada na fase de liquidação da sentença, nos termos do art. 85, § 4º, inciso II do CPC. Deixo

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 4ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO N. 0707429-57.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BROOKFIELD MB SPE 076 S.A. Adv(s).: SP158160 - UMBERTO BARA BRESOLIN, SP173311 - LUCIANO MOLLICA, SP197091 - HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS. R: OCP INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIV

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 se manifestar acerca do resultado da referida pesquisa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 RICARDO SOUZA COSTA Servidor Geral N. 0710061-56.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF0025406A - THIAGO FREDERICO CHAVES T

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO Ordem: 024 Processo: 0033780-80.2013.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Auxílio-Funeral Relator(a): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ P

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: TEREZINHA BEZERRA BARBOSA APELADO: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 14 Processo: 0015367-62.2011.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Promoção (10334) Relator(a): Des(a)

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 92 ADVOGADO: NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA - (OAB PA7440-A) ADVOGADO: VINICIUS AFFONSO DE ARAUJO MARZULLO MAIA - (OAB PA19859-A) POLO PASSIVO APELADO: ILMO. SR. RUBENS CARDOSO DA SILVA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSO

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 135 Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO: NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA - (OAB PA7440-A) ADVOGADO: VINICIUS AFFONSO DE ARAUJO MARZULLO MAIA - (OAB PA19859-A) POLO PASSIVO APELADO: ILMO. SR. RUBENS CARDOSO DA SILVA, REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: UNIVERS

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA APELANTE: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM PROCURADORIA: Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém - SeMOB APELADO: RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA Ordem: 19 Processo: 0004144-63.2013.8.14.0109 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Admissão / Permanência / Despedida (10411) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COB