Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  69 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS Operações de Crédito por Antecipação da Receita LRF,art. 48 - Anexo VII RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente Líquida Ajustada DESPESA COM PESSOAL * Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo ( inciso I, II, e III, art.20 da LRF ) ( 6%) Limite Prudencial ( parágrafo único, art. 22 da LRF ) - ( 5,7 % ) Limitede Alerta ( Parágrafo Único da art. 22 da LRF ) DÍVIDA CONSOLIDADA R$ 1,00 VALOR

Caderno único ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6538 86/93 Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 1 de outubro de 2019 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018 Garantias de Valores Até o 1º Quadrimestre Até - - Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal RGF - Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Operações de Crédito Operações de Crédito Valor Realizado no Período VALOR % - - Operaçõ

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido Pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA ( I N S C R I Ç Ã O E MA N T E S D A RESTOS A PAGAR I N S C R I Ç Ã O E M NÃO

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL Total de Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido Pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 1º do art. 59 da LRF) DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Liquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal GARANTIAS DE VALORES Total de Concedidas Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas Limite Definido Pelo Senado Federal para Operaç�

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Receita Corrente Liquida 24.196.556.795,52 Receita corrente Liquida Ajustada 23.964.854.990,52 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 971.398.243,75 4,05 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.437.891.299,43 6,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art 22 da 1.365.996.734,46 LRF) 5,70 Limite de Alerta (inciso II, do § 1º do art. 59 da 1.294.1

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Despesa Total com Pessoal - DTP 939.752.075,65 4,33 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 1.301.064.060,00 6,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art 22 da 1.236.010.857,00 LRF) 5,70 Limite de Alerta (inciso II, do § 1º do art. 59 da 1.170.957.654,00 LRF) 5,40 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Liquida Limit

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) <0,65%> Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) <0,62%> Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) <0,59%> 104.911.907,34 0,48 140.948.607,13 0,65 134.443.286,80 0,62 127.937.965,90 0,59 VALOR ATÉ O DÍVIDA CONSOQUADRIMESTRE DE LIDADA REFERÊNCIA Dívida Consolidada Líquida Limite Definido por Resolução do Senado Federal VALOR ATÉ O GAR

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846  119 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a dezembro de 2021 LRF, art. 48 - Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ 27.009.202.196,32 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA R$ 26.923.897.007,32 DESPESA COM PESSOAL VALO

Diário Oficial ● 27/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33709  71 Quinta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2018 ESTADO DO PARÁ – PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO/2017 LRF, ART. 48 – ANEXO 7 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE Receita Corrente líquida DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP 18.015.886.333,71 VALOR % SOBRE A RC