Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 27 3. Ocorre que, segundo a impetrante, o decreto preventivo carece de fundamentação e não preenche os requisitos para a decretação da prisão preventiva. Pontuou, ainda, que a constrição seria ilegal, uma vez que inexiste perigo para a ordem pública, tampouco para o normal curso da instrução criminal com o paciente mantido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 27 3. Ocorre que, segundo a impetrante, o decreto preventivo carece de fundamentação e não preenche os requisitos para a decretação da prisão preventiva. Pontuou, ainda, que a constrição seria ilegal, uma vez que inexiste perigo para a ordem pública, tampouco para o normal curso da instrução criminal com o paciente mantido

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 323 (OAB 10747/AL), ADV: ROBERTA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 11407/AL), ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA (OAB 16110/AL), ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: LEONARD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2382 104 Maceió/AL, 11 de julho de 2019. Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpusnº 0800134-59.2019.8.02.9002 Assunto: Liberdade Provisória Relator: Des. José Carlos Malta Marques Câmara Criminal Paciente : Livirson Kleber Soares Santos Impetrante : Tales Azevêdo Ferreira Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Crim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 323 (OAB 10747/AL), ADV: ROBERTA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 11407/AL), ADV: JOSÉ ALAN DOS SANTOS SILVA (OAB 13080/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA (OAB 16110/AL), ADV: JOSÉ EUDES MAIA DOS SANTOS (OAB 6028/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: LEONARD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2382 104 Maceió/AL, 11 de julho de 2019. Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpusnº 0800134-59.2019.8.02.9002 Assunto: Liberdade Provisória Relator: Des. José Carlos Malta Marques Câmara Criminal Paciente : Livirson Kleber Soares Santos Impetrante : Tales Azevêdo Ferreira Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Crim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 263 74.2019.8.02.0001 (apensado ao processo 0800421-59.2019.8.02.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - RÉU: JORGE LUIZ RODRIGUES DE QUEIROZ - Livirson Kleber Soares Santos - Severino Rodriguez Queiroz e outros - DESPACHO O Ministério Público Estadual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2410 263 74.2019.8.02.0001 (apensado ao processo 0800421-59.2019.8.02.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - RÉU: JORGE LUIZ RODRIGUES DE QUEIROZ - Livirson Kleber Soares Santos - Severino Rodriguez Queiroz e outros - DESPACHO O Ministério Público Estadual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2676 221 FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL) - Processo 0700221-06.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Rubemarque Rodrigues Correia da Silva - Elky Jonathan Albuquerque Santos e outro - Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS DE ELKY JONATHAN ALBUQUERQUE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3182 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0808416-24.2022.8.02.0000 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Agravante : HSBC Brasil Administradora de Consórcio Ltda. Advogado : Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP). Agravado : Jackson Severiano de Lima. Dependência 1ª Câmara Cível Agravo de Instru