Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE Nº001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção pela regra geral a servidores da Fundação Hemominas, pertencentes às carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 13 Rodrigues Santiago, MASP 1371215-3/Efetiva, lotada no HJK, a partir de 11/03/2016. Danubia Raquel Neves Guimaraes, MASP 1329534-0/Efetiva, lotada no HEM, a partir de 23/03/2016. Maria Andrea Campos, MASP 10406130/Efetiva, lotada no HXXIII, a partir de 18/03/2016. Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys, MASP 1277305-7/Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de 18/04/2016. Raquel Fatima de Figueiredo, MASP 1296

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Parágrafo único. O recurso financeiro será transferido em parcela única, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, e correrá à conta das dotações orçamentárias de nº 4291 10 302 237 4328 0001 334141 22.1 e nº 4291 10 302 237 4328 0001 334141 10.1. Art. 3º As Secretarias Municipais de Saúde dos municípios constantes no Anexo Único desta Resolução deverão encaminhar à Diretoria de Informaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, ANULA o Ato de CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MÉDIO, publicado em 24/06/2015, da servidora: Rhayra Nayara Costa, MASP 1269770-2, lotada no HJK, por motivo de concessão indevida. CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensaELIANE AYUMI OKUMA, MASP 1144408-0, da função gratificada FGI-1 EZ1100196, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 31/8/2015. O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo 3433/1– Elivelton Coelho da Silva – Andrelandia - pelo indeferimento de qualquer beneficio Dec. 8.380/2014. 4519/7 – Joao Paulo Matos da Rocha – Contagem - fav. Indulto Dec. 7.873/2012. Dr. Marcos Antonio do Couto 4510/0 – Ronaldo Jose de Souza – Contagem -pelo indeferimento de qualquer beneficio. 7679/5 – Neilton Silva Matos – Teofilo Otoni - fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 6516/5 – Jose Raimundo de Souza – Igarape

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelos motivos expostos acima, o plenário do CESMG, se manifesta contrário à celebração de convênios/contratos com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Privado e Organizações Sociais, no âmbito do Estado de Minas Gerais. 14 508037 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS Nº. 007/2012 AL RAZÃO SOCIAL/NOME FANTASIA: ART IN GRÃOS LTDA. ENDEREÇO: Rua Antônio Passarela, 352.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Marise Caffery Raphel, MASP 1053071-5, CPF 174.804.006-59, cargo efetivo PENF II B, do HJXXIII, a partir de 02/10/2013. DECLARA APOSENTADO, nos termos do art. 40, §1º, II, da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, o seguinte servidor: Terezinha dos Santos Corrêa, MASP 1040655-1, CPF 336.839.566-15, cargo efetivo AUAS II I, do HJXXIII, a partir de 18/09/2013. CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIJPII HEM HEM HCM HMAL CSSI IRS HRJP HRJP ADC ADC HRJP ADC ADC MOV HAC HRAD ADC HJK HJK HRAD HJXXIII ADC HRAD HRAD HJXXIII ADC ADC ADC CSSFA HRJP HRAD HRJP 1352039 1343701 1190007 1351881 1255777 1345173 1322124 1349790 1355146 1355422 1185305 1355372 1264276 1355556 1248610 1355361 1354980 1271542 1355271 1356289 1356247 1355600 1296433 1354989 1356261 1356337 1355078 1340869 1148231 1355756 1278979 13562