Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Termo de Abertura 18041210485976500 Documento Diverso de Execução 000072428131 Termo de Abertura Termo de Abertura 18041210485816400 de Execução de Execução 000072428128 9743 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA DESTINATÁRIO: MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA O/A MM. Juiz(a) ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói,

Publicações Judiciais ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013207-75.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00034132320158160180/PR) RELATOR : LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : LOURDES ALMEIDA SILVA ADVOGADO : Tiago Aznar Mendes APELANTE : LOURDES ALMEIDA SILVA ADVOGADO : Guilherme Prez

Publicações Judiciais ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013207-75.2018.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00034132320158160180/PR) RELATOR : LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : LOURDES ALMEIDA SILVA ADVOGADO : Tiago Aznar Mendes APELANTE : LOURDES ALMEIDA SILVA ADVOGADO : Guilherme Prez

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1925 PODER JUDICIÁRIO Processo: 0011456-33.2018.5.15.0014 ROT JUSTIÇA DO RECORRENTE: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP RECORRIDO: MARIA APARECIDA RAMOS LOURENCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32f8889 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial - Análise de Recurso Intime(m)-se o(s) agravado(s) par

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO se devem aplicar as disposições da Lei nº 13.467/2017. Nesse sentido os seguintes julgados do C. TST: Ag-AIRR-897- ADVOGADO 12.2013.5.07.0015, 1ª Turma, DEJT-23/03/2018, ED-RR-10099- RECORRIDO 49.2015.5.03.0081, 2ª Turma, DEJT-23/2/2018, Ag-RR-29500- RECORRIDO 33.2009.5.15.0009, 5ª Turma, DEJT-31/10/18, Ag-AIRR-373ADVOGADO 10.2016.5.08.0006, 6ª Turma, DEJT-1

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 6848 Intimado(s)/Citado(s): Título Tipo Chave de acesso** 18051416072510700 Despacho - MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA DESTINATÁRIO: MARIA DE LOURDES ALMEIDA SILVA Despacho 000074225603 O/A MM. Juiz(a) ROBERTA LIMA CARVALHO da 7ª Vara do Devolução de 18050914143572700 Certidão mandado de ID 000073944362 Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, f

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO (STF, ARE 1.031.810/DF, Recl 3.632/AM; Recl872/SP, Recl 3.473/DF, ADI 711/AM). CUSTOS LEGIS 1699 ELIZABETE APARECIDA TAINO(OAB: 60366/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Com efeito, o Excelso Pretório reconheceu que o referido preceito padece de inconstitucionalidade, por violação ao art. 5º, incisos XXXV,LVe LXXIV, da Constituição Federal, porque instar o In

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1733 Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DESPACHO Processo n. 0000010-57.2014.8.05.0028. AUTOR: MARIA LOURDES ALMEIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS Vistos etc. Tendo em vista o transcurso do tempo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 354 VPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. SUSANA GRACIELA SANTISO Desembargadora Relatora (II) CAMPINAS/SP, 10 de f

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 359 bem como a interposição de recursos, entendo correta e mantenho José Otávio de Souza Ferreira. o percentual fixado na origem a esse título, em conformidade com o Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: §2º do artigo 791-A da CLT. Nada a reformar. Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora) PREQUESTIONAMENTO Desembargador do T