Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 8992 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Como bem disse o ministro Barroso, é inconstitucional uma lei quando o seu resultado é inconstitucional, pois ainda que a dispensa imotivada seja permitida, o seu efeito, no presente caso, é INTIMAÇÃO inconstitucional, ou melhor, irracional, bárbaro, opressor, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b7c82c9 humilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 205 Municipal Estan Baln Itanhaém - Rubens Delfino - Autos Ordem nº 71819/2008- Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/08/2018 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 01/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 09906249 Lina Raquel da Costa Santos – ANE – 3 Belo Horizonte - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I, 10528834 Rogerio Campos Gaspar Pereira – PEB – 1 - Vespasiano - 3 - 31/07/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FICA RETIFICADA A PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03471208 Giovana da Silva Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05165501 Imaculada Maria dos Reis Neves Sena – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 10 - 19/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Zenilde Mendes Barbosa Nobre – TUS – 1 - Montes Claros - 2 18/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11871225 Sebastiana Moura Pereira de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 2 - 19/08/2016 A 20/08/2016 - 158.I, 12152732 Leonardo Rodrigues de Carvalho Filho – TUS – 1 Montes Claros - 58 - 20/08/2016 A 16/10/2016 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11898053 Debora Simoes de Moura Machado – AGDA – 2 - Montes Claros - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03112281 Ana Maria Pinheiro Santos – PEB – 2 - Divinopolis - 5 - 20/11