Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1285 (Procurador) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) - Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003745-28.2009.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Orlândia Apdo/Apte: Marcos Antonio de Sousa (Justiça Gratuita) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 ADVOGADO : 284657/SP - Fernando Rodrigo Bonfietti REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :3002332-60.2013.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Cíntia Pereira da Silva ADVOGADO : 284657/SP - Fernando Rodrigo Bonfietti REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social INSS VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 403 qual se estabeleceu que, diante da inexistência de disciplina específica, há de adotar-se o critério previsto na Lei 8.213/91. Aliás, a esta altura, o tema já está pacificado no verbete da Súmula Vinculante 33, do qual Judiciário e Administração não podem se afastar, do seguinte teor: “Aplicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 302 SANTOS (OAB 62497/SP) Processo 1011562-05.2014.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - RODRIGO MENDES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Araçatuba - - Secretário Municipal de Segurança Pública - Vistos. Assino ao impetrante o prazo de dez (10) dias, para que se manifeste sobre a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 133 Jucicial; Ação : Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000441-67.2018.8.26.0416; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: José de Castro e outro; Advogado: Irineu Castelani de Azevedo (OAB: 308158/ SP); Agravado: Companhia Energética do Estado de São Paulo - Cesp; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 133 Jucicial; Ação : Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000441-67.2018.8.26.0416; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: José de Castro e outro; Advogado: Irineu Castelani de Azevedo (OAB: 308158/ SP); Agravado: Companhia Energética do Estado de São Paulo - Cesp; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1453 - Embargante: Vice Presidente da Telesp - Embargado: Reinaldo Alves Correa - Advs: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - Nilson Lautenschleger Junior (OAB: 124566/SP) - MICHELLI OLIVEIRA DE MAGALHÃES PAULINO (OAB: 195826/ SP) - Gilberto Adail Menegaldo (OAB: 116880/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1817 Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP) - Thiago de Moraes Abade (OAB: 254716/SP) - Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador) - Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2355 ADRIANA BATISTELA (OAB 210858/SP) Processo 0005893-80.2012.8.26.0218 (021.82.0120.005893) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Proc. 2012/001491 Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução, concedendo às partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 711 Gonçalves - Apelado: Elza Prado Nuner - Apelado: Marilene Alves - Apelado: Ceres Ligia Bovolato - Apelado: Leonardo Antonio Mazzei - Apelado: Maria Isabel de Freitas Mazzei - Apelado: Lelio Ambrogi Nobile - Apelado: Salim Jacob Laham - Apelado: Dorca Garcia Okada - Apelado: Ivane Aparecida Gomes Sierban - Apelado: Ada Sammarco R