Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.04.1.002183-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITOR

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no exercício da Presidência A018 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Despacho 2015 01 1 080485-9 ZAP GAMES E ENTRETENIMENTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) LEITURA TERRACO LIVRARIA LTDA Dr.(a) VALERIO ALVARENGA MONT

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APC-Apelação Cível 2015 01 3 009834-5 Aleatória LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA D. F. PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): : : APC-Apelação Cível 2015 03 1 002529-6 Aleatória FÁBIO EDUARDO MARQUES

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Recorrido Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão 2015 03 1 004712-5 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. SILAS CRUZ OLIVEIRA Dr.(a) JASON CLEMENTE DOS SANTOS (DF030034) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exp

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1170 EXECUTADO LUCICLEA CHAGAS normal;} P.WESTERN {margin-bottom: 10pt;line-height: 115%;fontfamily: 'Times New Roman';font-size: 12pt;font-weight: normal;fontstyle: normal;} P {margin-top: 0.05pt;margin-bottom: 0.05pt;font- Intimado(s)/Citado(s): - IVANICE RODRIGUES DA SILVA family: 'Arial';font-size: 12pt;font-style: normal;} ATA DE AUDIÊNCIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Origem Decisão 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20150110220638 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 37/2015 Após o E. Relator negar provimento ao recurso e a E. Revisora dar provimento, o E. Vogal pediu vista. Num Processo 2015 01 1 067135-2 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MAIKO PIOLA DE OLIVEIRA CLÁUDIA TEREZA SALES DUARTE (DF020825) MINISTÉRIO PÚBLIC

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 135ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 135ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 102375 110508 110579 123919 123117 117247 115369 130209 108473 112481 108978 109076 125709 124527 129828 124386 138315 128268 109918 109092 109308 115583 105591 123182 137835 113801 109383 106600 133018 132260 113491 119054 136876 105626 134789 104320 100141 117729 111239 133711 118121 118814 102986 128174 120474 138046 139621 129363 104434 135114 123401 101866 119264 129139 115531 102277 114979 106838 111387 106438 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo 182985 173483 115491 130757 127437 133831 130209 139389 164268 122524 139185 135028 170924 115113 133099 117873 133843 117903 120538 130211 169387 130488 155794 114892 126790 111810 144064 128382 145951 160951 101478 141604 175510 104382 115757 103980 159229 148938 147112 100690 178978 119088 163698 136407 112377 164680 157883 156497 158529 154372 121917 157387 120902 149674 160666 104694 181986 137611 115565 105238 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 101096 149112 135660 163938 156362 164269 137470 151085 154258 161569 108155 151374 153630 100570 168785 121641 122872 158964 103847 143629 178547 134518 118421 145477 132786 148483 125456 138675 131620 116565 123661 149048 138453 102159 126923 127669 135022 155195 140731 152329 118105 103984 108610 109843 128050 115277 135015 143256 139615 155020 159573 171369 101193 116855 112933 181325 106006 151323 113232 171445 117619 106765