Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1427 toda a assistência médica de que necessita. 3. Mantenho, pois, a decisão objeto deste pedido de reconsideração. 4. Após a juntada das informações solicitadas, remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, tornando conclusos em seguida. Int. São Paulo, 15 de setembro de 2021. CESAR MECCHI MORALESRelator - Magistra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 248 E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 20 de agosto de 2021. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1512507-33.2021.8.26.0114 - Ordem nº 609/2021 Classe Assunto: Ação P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 313 II e IV, do Código Penal, requerendo sejam citados, processados e, ao final, condenados, seguindo o feito o rito dos artigos 394 seguintes do Código de Processo Penal.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2890 Code of Criminal Process, of the crimes described in article 33, caput, and article 35, both from Law 11.343/06, in the form of article 69 from the Penal Code. It is to be issued a release license in favor of Darren Lawson. Regardless of the final judgement, I determine the devolution of his passport and autho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2560 84/85 Intime-se o peticionário para juntar procuração referente a estes autos, já que a procuração anexada refere-se a outro processo, no prazo de cinco dias. Com a juntada, intime-se para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. Int. Campinas, 01 de abril de 2022. - ADV: FELIPE OLIVÉRIO (OAB 4079

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 261 especialmente o proprietário da arma apreendida nestes autos. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para que comprove a titularidade e registro da espingarda número 214404, marca CBC, calibre 28, apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1991 - - DIEGO LIMA DA SILVA - Por sentença datada de 15.10.2020, declarada EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JONATAS LIMA DA SILVA, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei nº 9.099/95. Determinado, ainda, o arquivamento dos autos com relação a ele. - ADV: LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2711 Processo 1500425-26.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELIPE CARDOSO DA SILVA CORDEIRO - Ciência ao defensor acerca do cálculo da multa expedido nestes autos. - ADV: SERGIO PALACIO (OAB 93388/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3320 LEONARDO PALMA NOGUEIRA - - GUSTAVO PEREIRA DE SOUZA - Intime-se a Defesa para se manifestar sobre a certidão de intimação negativa ref. à testemunha de defesa Ricardo, acostada na pág. 336. - ADV: ROBERTO LUIZ DE ARRUDA BARBATO JUNIOR (OAB 287356/SP), RENATA KELI CAMPOS DOS SANTOS (OAB 347595/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2027 CAIO GUILHERME DA SILVA MORAES - - MATHEUS LUCAS PAIVA COSTA - 1- Pág. 512/517 Trata-se de defesa preliminar, ofertada com relação ao réu Matheus Lucas Paiva Costa, na qual a Defesa requer a rejeição da exordial, por ausência de justa causa. Entretanto, os argumentos ofertados não merecem prosperar. Con