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Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 ADVOGADO : 68800/SP - Emilio Carlos Montoro EXECTDO : ‘Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014425-45.2016.8.26.0037 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T.R.A. ADVOGADO : 312363/SP - Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014426-30.2016.8.26.0037 CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Flaviano Oliveira Santos VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002465-93.2020.8.26.0347 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : D.C.N.P. ADVOGADO : 288177/SP - Daniel Fernandes Gonçalves REQDO : A.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002466-78.2020.8.
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1078 agência 0752. Nesta data, 21 de Maio de 2018, eu, MARIA DE FATIMA Vistos etc. BEZERRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Tendo em vista a certidão supra, converto em penhora, o valor Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. bloqueado - R$ 91,47 (Id 072018000003648628, CEF - agência 0752) em contas de titularidade da empresa reclamada. DESPACHO I
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. Ademilson Pereira da Silva, Servidor Público Federal, Adriana Aparecida Ferreira, Secretária, Adriana Paravani, Servidora Pública Municipal, Adriano Aparecido Leite do Amaral, Mecânico, Adriele Aparecida Teixeira, Advogada, Alan
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 526 o item 7 do Comunicado CG 284/20. As testemunhas que forem depor também deverão se identificar. Portanto, ROGA-SE que cada participante se organize e mantenha em mãos, no momento da audiência, documento pessoal com foto para a exibição, evitando atrasos nesta prática tão simples. Para testemunhas, ser
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. 46. 47. 48. 49. 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3377 Alice Cristina Silva, Servidora Pública Municipa
Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários- mínimos, a critério do juiz, de acordo com sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispe
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2763 361 Processo 1502503-38.2018.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - R A Dacanal - Me - - Renato Adriano Dacanal - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO FERREIRA ROCHA, na
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 591 todas as custas não exigidas até a sentença (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95; art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03; Comunicado CGJ nº 1530/2021, DJE 16.07.2021, itens 7 e 12): a) 1% do valor da causa atualizado ou cinco Ufesps (o que for maior); b) 4% do valor da causa atualizado ou c
O Doutor OSIAS ALVES PENHA, Meritíssimo Juiz Federal da 1ª Vara Federal emAraraquara, 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tendo em vista os termos do Provimento nº 188, de 11 de novembro de 1999, do Egrégio Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, em consonância com o disposto nos artigos 425, caput e parágrafos 1º e 2º, e 426, ambos do Código de Processo Penal, com a redação dada pela