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3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 - JOSE LICINIO BARROSO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE GUARATINGUETA Processo Nº ROT-0010265-80.2020.5.15.0143 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE LUCIANA APARECIDA ANDRADE CARLOS MASSON ADVOGADO VINICIUS MANSUR SABBAG(OAB: 210037/SP) ADVOGADO JOEL MARTINS DE PAIVA JUNIOR(OA
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 3326 Intimado(s)/Citado(s): - AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI 16032811515726700 Despacho Notificação 000021560910 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16032417180199200 Despacho Despacho 000021505610 Vara do Trabalho de Ouro Preto PROCURAÇÃO DO 16031413552983100 Procuração Rua Prof. Paulo Magalhães Gomes, 15, Bauxita, OURO PR
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1822 colaboração e cooperação previsto no artigo 6º do CPC, a Processo Nº ATOrd-0010054-68.2018.5.03.0007 AUTOR MARIA ANGELA CONCEICAO VIEIRA ADVOGADO CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR(OAB: 54800/MG) RÉU EDITORA MAGISTER LTDA ADVOGADO EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO(OAB: 22115/MG) RÉU LEX EDITORA S A ADVOGADO EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO(OAB: 22115/MG) PERITO MARCELO MAZIERO DE CAR
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região OURO PRETO/MG, 06 de julho de 2020. 6868 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010587-06.2016.5.03.0069 AUTOR LUCIANA APARECIDA ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO LAFAYETTE CAMPOS NETO(OAB: 133504/MG) RÉU AMERICA TERCEIRIZACAO EIRELI RÉU PF - Procuradoria Federal no Estado de Minas Ger
3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1974 desnecessário que a participação do(a) procurador(a) na do(a) advogado(a)? Ressalto que é necessário, neste último caso, assentada VIRTUAL respectiva já designada é requisito para ter poderes expressos para receber (art. 105, CPC); homologação do acordo, não podendo ser homologado o ajuste b) Informar os seguintes dados bancários para recebimento do com a
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12479 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d573da1 proferido nos autos. Vistos. A Secretaria de Cálculos Judiciais atualizou a conta até 30.11.2021, INTIMAÇÃO sendo o respectivo valor requisitado ao Colendo Tribunal Superior Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e9e609 do Trabalho no mês de novembro
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10529 SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é que, nos autos do processo nº 0010765-18.2017.5.03.0069, entre passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de partes: AUTOR: EMILY LORRAINE DA SILVA SOARES GOMES e costume, na sede desta Vara. RÉU: TIA LU COMERCIO DE P
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2306 46 sistemática constitucional dos precatórios não se aplica às obrigações de fato positivo ou negativo, dado a excepcionalidade do regime de pagamento de débitos pela Fazenda Pública, cuja interpretação deve ser restrita. Por consequência, a situação rege-se pela regra regal de que toda decisão não autossuficiente po
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 255 Intimado(s)/Citado(s): análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na - CISAM SIDERURGIA S.A - DAVID HORTA OLIVETO Constituição, exigindo que se interprete o conteúdo da legislação infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido violação ao texto constitucional, esta seria meramente reflexa, o que não justifica o
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2273 463 alvará ou transferência bancária a favor da médica perita. São Miguel dos Campos , 25 de janeiro de 2019. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito ADV: LUCIANA ARRUDA ALMEIDA (OAB 11452/AL) - Processo 0700585-88.2018.8.02.0053 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Prefeitura M