7.244 Resultado da pesquisa luciano batistella oab - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1753 KARINA PRADO RAMOS (OAB 390541/SP) Processo 0004792-40.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Denise Claro Carvalho - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 000
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1482 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP) Processo 0003142-55.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Ince
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1295 partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), LUCIANO BATISTELLA (OAB 127755/SP) Processo 0004702-32.2019.8.26.0322 (processo princip
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1558 Processo 0000345-72.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Samira Ramos Benjamim - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP) Processo 0000461-78.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequen
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1621 BATISTA DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF 282.041.028-60, no prazo de 30 dias, sob pena de futura imposição de multa diária. A omissão injustificada do setor competente poderá gerar prejuízo aos cofres públicos e improbidade administrativa. Tratando-se de expediente eletrônico, a cópia da sentença e da ce
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1499 Processo 0004666-87.2019.8.26.0322 (processo principal 1007331-30.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vera Lucia Moreno da Silva - Tendo em vista a quitação do débito no incidente nº. 0004666-87.2019.8.26.0322/01, arquivem-se os presentes
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1644 Processo 0004564-65.2019.8.26.0322 (processo principal 1002231-26.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jossimar de Paulo Ramos - Tendo em vista a quitação do débito no incidente nº. 0004564-65.2019.8.26.0322/01, arquivem-se os presentes auto
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1501 Houve trânsito em julgado. Se não for requerido cumprimento de sentença em apartado no prazo de 30 dias (Comunicado CG nº 1.789/2017), arquivem-se os autos. Por ocasião do arquivamento, a serventia deverá verificar se há algo a ser recolhido ou se há objeto ou documento a ser retirado do cartório.
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 327 pudesse ensejar decisão cessando os descontos.. Razoável que a questão seja melhor apreciada após regular contraditório, havendo de prevalecer, na cognição sumária própria desta decisão, a presunção de legitimidade e legalidade inerente ao ato administrativo. Assim, ausentes, na summaria cognitio
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 464 em curso pelo Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sob nº 0056229-24.2016.8.26.0000 (Tema 7 - TJSP)Posto isto, recebo a petição inicial e nos termos do artigo 982, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso da ação, até julgamento do incidente. Aguarde-se em cartório, anotando-se no andame