Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/07/2017 Horário:14 HS Local: - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5001712-95.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: APELADO: IRES SEGATTO HELFESTEIN Advogado do(a) APELADO: PAULO DO AMARAL FREITAS - MS1744300A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 11 de junho de 2017 Dest

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10/07/2017 Horário:14 HS Local: - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO (198) Nº 5001712-95.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA PEZARINI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: APELADO: IRES SEGATTO HELFESTEIN Advogado do(a) APELADO: PAULO DO AMARAL FREITAS - MS1744300A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 11 de junho de 2017 Dest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Renato Woolley de Carvalho Martins Interessado : Município de Sidrolândia Proc. Município : Weslei Marques Galdino Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juiz Prolator : Fernando Moreira Freitas da Silva 64 - Nº: 0800817-16.2018.8.12.0026 - Apelação Cível Origem : Bataguass

Publicações Judiciais I ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Realizada a perícia médica, o laudo apresentado considerou a autora parcial e permanentemente incapacitada para o trabalho, por ser portadora de transtornos somatiformes, depressão moderada e ansiedade. - Em vista da possibilidade de reabilitação da autora para atividades que respeitem suas limitações e considerando que o preenchimento dos requisitos da qualidade de segurado e da carência não foi impugnado pela Autarquia Previdenciária, é devido o benefício de auxílio-doença, ain

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 438 Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855BM/S) Apelada: Rosimeire Gimenes Xavier DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes Dê-se vista dos autos ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação / Remessa Necessária nº 0801453-94.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 63 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Luciano de Matos Teixeira Advogada: Daniela Oliveira Linia (OAB: 7761/MS) Apelante: Município de Nova Andradina Proc. Município: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Apelado: Luciano de Matos Teixeira Advogada: Daniela Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 124 - Nº: 2001217-60.2017.8.12.0900 - Agravo de Instrumento Origem : Sonora / Vara Única Ação Originária : 0800434-82.2017.8.12.0055 / Procedimento Comum Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Jucelino Oliveira da Rocha Proc. do Estado : Ivanildo Silva da Costa Agravada : Anizia Nonato de Queiróz DPGE - 1ª Inst.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4046 Nº : 1405957-60.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0807835-45.2014.8.12.0021 - Três Lagoas / 4ª Vara Civel Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante : S. P. do B. LTDA Advogado : Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Advogado : Danilo Palinkas Anzelotti (OAB: 302986/SP) Advogado : B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4051 182 Advogada: Natália Adrião Freitas da Silva Previtera (OAB: 16386/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Ltda Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme determina o artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Embargos de Declaração nº 0900021-10.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3948 440 Processo 0803832-88.2016.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: COOPAVIL-Cooperativa Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda ADV: ILSON CHERUBIM (OAB 8251/MS) Intimação da parte autora do Despacho de f. 95, deferindo prazo de 05 ( cinco ) dias. Processo 0803910-53.2014.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Contrato