CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1047 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8123129-53.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luis Augusto Amoedo De Santana Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1241 Vistos, examinados. Em face dos termos do artigo 878 da CLT, notifique-se o exequente PODER JUDICIÁRIO para ter ciência das diligências realizadas pelo Juízo e fornecer os JUSTIÇA DO meios necessários ao prosseguimento da execução, impulsionando o feito, no prazo de 15 dias, dando-lhe ciência, na mesma oportunidade, de que o transcurso em branco do prazo implic

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1950 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jacea Santiago Pinto De Almeida Advogado: Rafael Freire Ferreira (OAB:BA30337-A) Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1891 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 DESPACHO 0546530-60.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Cecilia Garcia Lago Advogado: Zilan Da Costa E Silva Moura (OAB:BA22513-A) Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612-A) Advogado: Fabiola Silva Lima (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 823 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Neivilma Dantas Liborio Brito Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do Bahia VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO Processo nº: 8008107-49.2018.8.05.0001 Demandante: NEIVILMA DANTAS LIBORIO BRITO Demandado(a): INSTIT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.011 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 96 ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8011712-98.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: ONILDO SILVA & CIA LTDA e outros (3) Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA, RAFAEL SIMOES SILVA, ALEXANDRE SIMOES SILVA AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): Advogado(s)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1083 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004116-39.1999.8.05.0141 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: CURTUME ALIANCA SA Advogado(s):AGENOR PEREIRA NERY JUNIOR ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EX

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2. Dê-se vista às partes do laudo pericial apresentado com a petição Plúrima Réu Advogado(a) Jmc Participaçoes Ltda. EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098BA) LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA(OAB: 19782BA) LUIS AUGUSTO AMOEDO E AMOEDO Lotus Veículos Ltda. EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098BA) LUIZ FELIPE GARCIA DA SILVA E SILVA(OAB: 19782BA) PAULO ERNESTO LEBRAM VALTON DORIA PE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1096 Entrementes, DEFIRO tutela de urgência, de natureza satisfativa, determinando ao INSS que conceda em favor da parte Autora o benefício de auxílio-acidente, com DIB em 12/06/2013 e DIP a partir da intimação desta sentença, devendo o Réu promover tal implantação no prazo de 20 (vinte) dias. Condeno ainda o ente previdenciário demandado a efetuar o pagamento d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1524 Afirmou que não cometeu qualquer irregularidade, pois agiu tão-somente de acordo com o legalmente contratado com o Agravado, não procedendo, portanto, a cobrança indevida e abusiva. Alegou que o prazo de 48h (quarenta e oito horas) para que realize a suspensão dos descontos é desarrazoado, sendo necessário para o cumprimento da obrigação, no mínimo, o prazo