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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 87 144 ‘(...) Ante o exposto, declaro por sentença extinta a presente ação nos termos do art. 269, III do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Fortaleza, 08 de setembro de 2010’”.- INT. DR(S). ANTONIO EDILSON MOURAO , HELENA MARIA DUARTE MACIEL , NELSON PASCHOALOTTO 24) 735730-89.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200302814930 - ORDINARIA DE COBRANCA REQUERIDO.: NOWAMAX SERVIC
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2441 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: Vitor Hugo Bejarano Castilho - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO ACIDENTÁRIA AGRAVO DE INSTRUMENTO DO I.N
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1569 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0034154-55.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Armazens Gerais Fassina Ltda; Advogado: Denis Barro
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 635 40 ADV: EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB 16326/CE) - Processo 0046406-20.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: ANTONIO SOARES RODRIGUES - REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A e outro - Gratuidade deferida. I - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, não aprese
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2847 provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO ACIDENTÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE FIXOU HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE AS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A SENTENÇA AGRAVO DE INSTRUMENTO DO OBREIRO NA FASE DE CONHECIMENTO A AUTARQUIA INTERPÔS APELAÇÃO, A QUAL NÃO FOI PROVIDA, APLICANDO-SE O § 11 DO ART
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 726 419 revelia dos acionados, visto que, apesar de citados pessoalmente, não apresentaram contestação. Em se tratando de ação de estado, inobstante a revelia, não incide com a mesma força a presunção de veracidade, fazendo-se necessária a realização de audiência. Designe-se data para colheita do depoimento pessoal da parte autora e oitiva das testemunhas, que deverão compa
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2012 Aparecido Camilo; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º d
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 798 222 arquivem-se os autos. ADV: DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA SOARES (OAB 17884/CE), FERNANDO ANTONIO PINHEIRO GOIANA FILHO (OAB 17842/CE) - Processo 0468406-17.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: Carlos Horacio Camurca Vieira - REQUERIDO: Carla Gurgel Camurca - declaro, por sentença, a extinção do processo sem resolução do mérito, com sust
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1425 251 ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ (OAB 26501/CE) - Processo 0128302-46.2016.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Credito Financiamento e Investimentos S.a. REQUERIDA: Monica Castelo Branco Batista - R.H.Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, nas ações de Busca e Apreensão/Reintegração de Pos
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1425 254 os princípios da celeridade e eficácia processual.Assim, a fim de possibilitar a prova a parte autora hipossuficiente determino a citação da parte ré para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se constar as advertências dos artigos 344 do CPC, ciente de que, não apresentada nenhuma defesa, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de f