Publicações Judiciais ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos da Portaria n.º 001/2010 desta Vara, tendo em vista o retorno dos autos da Superior Instância, procedo à intimação das partes para que requeiram o que entender no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se pela União/parte ré. Após, os autos serão conclusos." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.71.00.0421061/RS ZAAR - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, M�

Publicações Judiciais ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU ADVOGADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS : LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA : SERGIO LEAL MARTINEZ RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Indefiro o pedido para intimação das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS para apresentação dos documentos referidos na petição das fls. 445/448, uma vez que cabe à parte interessada providenciar a juntada da documentação necessária à el

Publicações Judiciais ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: GUILHERME CARLOS WAYHS : DACIO AZEVEDO MORAES : JAIR GUILHERME REFATTI ADVOGADO RÉU : NEUCERI NARDI : RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE ADVOGADO RÉU ADVOGADO : LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL : VLADIMIR FELIX CANTANHEDE NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Uma vez postulado efeito suspensivo no recurso interposto, aguarde-se, por 40 (quarenta)

Publicações Judiciais ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

determinado na parte final do despacho exarado às fls. 546-548.Intimem-se.Diligências legais." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000007407.2012.404.7107/RS AUTOR : ARAÚJO RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO : VANIA MARA JORGE CENCI RÉU ADVOGADO : RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE : LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA : VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI RÉU : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Ag

Publicações Judiciais ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : : BRASIL TELECOM CELULAR S/A Pedro Raphael Campos Fonseca CLARO S/A Dina Eifler Ramon Matias TIM CELULAR S/A : Luis Renato Ferreira da Silva : GLOBAL VILLAGE TELECOM - GVT : Alessandra Lucchese e outros AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES : ANATEL : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00005 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EINF Nº 0033295-12.2006.404.7

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Processo Nº AP-0151800-40.2008.5.04.0202 Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AGRAVANTE BRASKEM S/A ADVOGADO LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA(OAB: 24321/RS) AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO GEORGE DE LUCCA TRAVERSO(OAB: 16578/RS) AGRAVADO BRASKEM S/A AGRAVADO Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ADVOGADO WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 41783/DF) AGR

Publicações Judiciais ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

efeitos.Vista aos apelados para contrarrazões.Vindas, ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 4ª Região." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.71.07.0037763/RS AUTOR ADVOGADO : ILDO VIZIOLI : DIRCEU MACHADO RODRIGUES RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento interposto pela Agência Nacional de Energ

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 64 CONCLUSÃO JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº ROPS-0017428-26.2014.5.16.0004 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA ADVOGADO ELI DOS SANTOS MEDEIROS(OAB: 3069/MA) RECORRIDO LUIS RENATO FERREIRA GOMES JUNIOR ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES COUTINHO JUNIOR(OAB: 7252/MA) RECORRIDO COMPANHIA

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 210 alcance da norma inscrita no citado dispositivo e na interpretação A questão relativa ao tema em destaque foi solucionada com base sistemática dos na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o arts. 186 e 927 do Código Civil e dos arts. 58, III, e 67 da Lei nº v. julgado em 8.666/93. tese de direito, inviável a aferição de ofensa

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ================================================================================ 6A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.9/2018 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 141972-73.2016.8.09.0000(201691419729) QUIRINOPOLIS DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ :