Publicações Judiciais ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União LUCIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE : BARROS RECDO ADVOGADO RECDO : Sandra Regina Gartner Imhof e outro : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Alessandra Tonelli : MUNICÍPIO DE BRUSQUE : Fabio Caetano Pereira DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00021 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0005855-25.2011.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União RECDO :

Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061505-40.2019.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50615054020194047000/PR) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : LEONARDO DUCHESQUI ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva APELANTE : LEONIR ANGONESE ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva APELANTE : LUIZ AMERICO ROCHA ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva APELANTE : LOTARIO D

Publicações Judiciais ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA : MARCELO GLADSON PIRES : PERICLES SILVEIRA ADVOGADO : RAFAEL JARENKO DA CRUZ : SANDRO ANTONIO DA SILVA CARVALHO : Joao Luiz Arzeno da Silva e outros RECDO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00024 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0011065-57.2011.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União RECDO : LOURENCO BOJAN e outros : LUCIANO COELHO DA COSTA :

Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : LUIS CARLOS MARODIN ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR : Alessandra Nascimento Moraes Ignacio APELANTE : LUIZ CARLOS CARNEIRO GOMES ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva APELANTE : LUIS CARLOS MARODIN ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva APELANTE : LEONARDO DUCHESQUI ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida APELANTE : LEONIR ANGONESE ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida APELANTE : LUIZ AMERICO ROCHA

Publicações Judiciais ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008890-87.2020.4.04.0000/RS (originário: processo nº 200470000408434/PR) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR : Alessandra Nascimento Moraes Ignacio AGRAVADO : LUCIANO COELHO DA COSTA ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva AGRAVADO : SANDRO ANTONIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva AGRAVADO : LUCIO FERNANDES PAITAX ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silv

Publicações Judiciais ● 10/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : INACIO HECK : Jose Paulo Wedig 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0029563-41.2010.404.0000/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS INACIO HECK Jose Paulo Wedig 00014 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0011065-57.2011.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União RECDO : LOURENCO BOJAN e outros : LUCIANO COELHO DA COSTA AD

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: LUIZ AMERICO ROCHA (EMBARGADO) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELANTE: MAICON JOSE DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) APELADO: OS MESMOS APELAÇÃO CÍVEL Nº 5069468-66.2014.4.04.7100/RS (PAUTA: 556) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: PAULO FEDRIZZI (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO STEFANI APELANTE:

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.04.00.043937-9 - 200271000459174/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : EDMUNDO MACHADO CARDOSO ADVOGADO : Raquel Paese ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0017887-96.2010.404.0000 - 200470000408434/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regiona

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.04.00.043937-9 - 200271000459174/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : EDMUNDO MACHADO CARDOSO ADVOGADO : Raquel Paese ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0017887-96.2010.404.0000 - 200470000408434/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regiona

Publicações Judiciais ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira 0000033 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.04.00.035081-6 - 200471000287542/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região AGRAVADO : GERDA ERNA VON KOSSEL ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier 0000034 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000369-88.2013.404.0000 - 200871000085215/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA