Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 313 PODER JUDICIÁRIO P.I. JUSTIÇA DO TRABALHO AIRR 0011295-52.2017.5.03.0059 BELO HORIZONTE, 11 de Abril de 2019. Márcio Flávio Salem Vidigal RECORRENTE: LUIZ CARLOS ESTEVES GOMES Desembargador(a) do Trabalho RECORRIDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, UNIÃO FEDERAL (AGU) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Vistos. CERTIFICO que o despacho acima foi encaminhado à UNIÃO FEDERAL

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 254 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / TRANSCENDÊNCIA Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa Decisão Monocrática Processo Nº RO-0011295-52.2017.5.03.0059 Relator HELDER VASCONCELOS GUIMARAES RECORRENTE LUIZ CARLOS ESTEVES GOMES ADVOGADO RODRIGO SILVA FROES(OAB: 100219

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2328 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 20 de junho de 2018. EMENTA: ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR. Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº RO-0011295-52.2017.5.03.0059 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE LUIZ CARLOS ESTEVES GOMES ADVOGADO RODRIGO SILVA FROES(OAB: 100219/MG) ADVOGADO CARMELINO NUNES DE BRITO(O

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 5939 PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes para manifestarem, em 05 dias, se concordam JUSTIÇA DO TRABALHO com o encerramento do processo na forma como se encontra, valendo o silêncio como anuência para fins de encerramento e julgamento. Observe a Secretaria da Vara a intimação das reclamadas via DESPACHO Sistema. Vistos. lcg Intimem-se as partes para manifestar

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 7982 Despacho Processo Nº RTOrd-0011294-67.2017.5.03.0059 AUTOR JULIO VITAL SOARES ADVOGADO RODRIGO SILVA FROES(OAB: 100219/MG) ADVOGADO CARMELINO NUNES DE BRITO(OAB: 162990/MG) ADVOGADO CARLOS ALBERTO RAFAELI DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 16473/BA) RÉU Fundação Nacional de Saúde RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PJe-JT

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 1917 También se requiere que quienes participan en el proceso puedan Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 10/08/2018 (disponibilizada hacerlo sin el temor de verse obligados a pagar sumas no primeiro dia útil anterior). desproporcionadas o excesivas a causa de haber recurrido a los tribunales" e no parágrafo 62 deixa explícito que "En todo caso sería aconsejable que

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 RÉU 4467 PALU LINGERIE LTDA - ME de acordo. Intimado(s)/Citado(s): Além disso, que o reclamado seja citado para, no prazo de 20 dias, - SUELI FERREIRA DA SILVA SOARES apresentar defesa e documentos, sob pena de revelia e confissão (art. 1º). Observada a supradita Recomendação, fica dispensado o PODER JUDICIÁRIO comparecimento pessoal das reclamadas, que deverão,

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 Processo Nº ROPS-0011134-79.2017.5.03.0079 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE POSTO OURO VERDE LTDA ADVOGADO CINTIA CARNEIRO BATISTA(OAB: 82557/MG) RECORRIDO NEWTON FABIANO VIEIRA COUTO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE FERREIRA(OAB: 169474/MG) Intimado(s)/Citado(s): - NEWTON FABIANO VIEIRA COUTO - POSTO OURO VERDE LTDA Processo Nº

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 4154 Intimem-se as partes. C) 13º salário proporcional (01/12); Encerro. D) depósitos de FGTS do período contratual; GOVERNADOR VALADARES, 25 de Outubro de 2017. E) multa do artigo 479 da CLT; FERNANDO ROTONDO ROCHA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho F) multa do artigo 467 da CLT. Deverá o reclamado, no prazo de 10 dias após trânsito em julgado desta d

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 6037 Inicialmente, assinalo que a matéria objeto de discussão nestes autos eletrônicos (FGTS) não sofreu alteração pela lei nº 13.467/17 PODER JUDICIÁRIO (Reforma Trabalhista), em vigor desde 11.11.2017, e pela MP JUSTIÇA DO TRABALHO 808/17, em vigor desde 14.11.2017, razão pela qual as normas de Fundamentação direito material, bem como aquelas classificadas como