31 Resultado da pesquisa luiz carlos moreira mendes - em: 28/05/2025
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APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ CARLOS MOREIRA MENDES VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP 00021583420084036109 4 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal contra decisão monocrática. Sem contrarrazões. Decido. O recurso é
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ CARLOS MOREIRA MENDES VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP 00021583420084036109 4 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto nos termos do art. 105, III, da Constituição Federal contra decisão monocrática. Sem contrarrazões. Decido. O recurso é
1. O julgamento da lide, sem propiciar a produção da prova testemunhal, expressamente requerida, consubstanciou-se em evidente cerceamento do direito constitucional à ampla defesa. 2. Recurso provido, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que se dê prosseguimento ao feito, com a realização das provas requeridas e a prolação de nova decisão." (5ª Turma, AC nº 2002.03.99.013557-9, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, j. 18.06.2002, DJU 08.10.2002, p.
1. O julgamento da lide, sem propiciar a produção da prova testemunhal, expressamente requerida, consubstanciou-se em evidente cerceamento do direito constitucional à ampla defesa. 2. Recurso provido, para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que se dê prosseguimento ao feito, com a realização das provas requeridas e a prolação de nova decisão." (5ª Turma, AC nº 2002.03.99.013557-9, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, j. 18.06.2002, DJU 08.10.2002, p.
Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 1577089 1609790 A1686290 1583489 A1718391 A1744891 1697790 A1715391 A1740591 1669090 1577789 1584389 A1012186 1665590 A1742991 A1753691 A1749091 MARIA JOSE FERREIRA DE ALMEIDA ISA CARLIENE SOUSA PEREIRA ANA MARIA BANDEIRA DE ABREU ANTONIO AURELIANO RODRIGUES ZACARIAS JOSE DE ARAUJO ZACARIAS JOSE DE ARAUJO PAULO MOTTA NARDELLI EDSON BORGES PEDRO CASSIANO DOS SANTOS COLEGIO DE 1O GRAU TIA STELA LTDA ABNER
Edição nº 97/2017 S1677190 S1662690 S1705691 S1655690 S1738991 S1664690 S1655390 S1657990 S1357988 S1380488 S1395988 S1413988 S2026794 S2019994 S1727391 S1384688 S1316587 S1558589 S1388088 324582 S1397588 S1308587 S1377688 S1166787 S1514489 S1423788 S1391488 31188187 31779091 S1709291 S1364388 S1775591 S1768491 S1208287 S2064894 S2061094 S2092995 S2154795 S2100495 S2179195 S1029486 S942586 S1624190 S1811791 S1827692 S1061086 S1211187 S1081486 S1134887 3975986 S915686 S933286 S1860492 S170409
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 836 541 Juiz(a) Titular : GERANA CELLY DANTAS DA CUNHA VERISSIMO Diretor(a) de Secretaria: MARINILDE SILVA VALE EXPEDIENTE nº 63/2013 em: Vinte e quatro (24) de Outubro de 2013 OAB CE/24500 CE/26953 CE/14325 PE/20335 CE/14260 / CE/14694 CE/9285 CE/16780 CE/23868 RN/8511 RN/4778 PE/9259 CE/21483 CE/20891 CE/21111 RN/8511 / / / / / / / / / CE/26953 Seq. 1 1 2 3 4 4 5 6 7 7 8 8 9 10 11
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 752 506 Nobre - Juiz de Direito, respondendo”. EMM”.- INT. DR(S). BRUNO CHAGAS COSTA DE VASCONCELOS , HELIO CESAR SA CAVALCANTE , PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES 13) 6985-36.2012.8.06.0126/0 - Tombo: 1212012 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: CONSTATINO PEREIRA MENDES REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. “DESPACHO DE FLS. 121-V (...) “Considerando a
Edição nº 82/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2013 15769-WANDERSON FIGUERÊDO DE LUCENA/NAIARA NOGUEIRA DA COSTA , Ele: brasileiro, solteiro, porteiro, res. Samambaia/ DF, nasc:20/12/1991 em Brasília/DF, Pais: Francisco Andrade de Lucena/Aparecida Figuerêdo de Lucena. Ela: brasileira, solteira, comerciária, res.Samambaia/DF, nasc:27/03/1995 em Brasília/DF, Pais: Nivaldo Alves da Costa/Janalia Nogueira de França Costa. 15770-GILMAR MOREIRA DO VALE/LUC
Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 6º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE PROCLAMAS ANTONIO CARLOS OSÓRIO FILHO, oficial do Serviço Registral acima, localizado na QI 416, Conj. “M”, Lotes 02/03, Loja 02, Samambaia-DF, fone: (61) 3357-8000, faz saber que pretendem contrair matrimônio os seguintes casais: 13248-VALDENIO LIMA DE SOUZA/THAUANE FARIAS ALMEIDA, Ele: bra