Publicações Judiciais II ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 2027068 0040529-27.2014.4.03.9999 00001514120138260541 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : CASSIANA ALVES RIBEIRO ADV : SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARAH CRISTINA SOUZA GUIMARAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2017691 0013075-11.2013.4.03.61

Publicações Judiciais II ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 2027068 0040529-27.2014.4.03.9999 00001514120138260541 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : CASSIANA ALVES RIBEIRO ADV : SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SARAH CRISTINA SOUZA GUIMARAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 2017691 0013075-11.2013.4.03.61

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500292-29.2019.8.26.0200 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2314395/2019 - Galia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIZ CARLOS PELEGRIN VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500293-14.2019.8.26.0200 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2314468/2019 - Galia AUTOR : Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500292-29.2019.8.26.0200 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2314395/2019 - Galia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUIZ CARLOS PELEGRIN VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500293-14.2019.8.26.0200 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2314468/2019 - Galia AUTOR : Justiç

Publicações Judiciais I ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUCIO ANTONIO NASCIMENTO SP114842 ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES e outro(a) 00064041820134036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 00073 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0006815-43.2013.4.03.6109/SP 2013.61.09.006815-0/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP165557 ELISANGELA PEREIRA DE CARVAL

Publicações Judiciais I ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUCIO ANTONIO NASCIMENTO SP114842 ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES e outro(a) 00064041820134036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 00073 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0006815-43.2013.4.03.6109/SP 2013.61.09.006815-0/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP165557 ELISANGELA PEREIRA DE CARVAL

Publicações Judiciais II ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPTE : ANAREGINA SCARAFICI BOMBARDA ADV :SP117686 SONIA REGINA RAMIRO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG :ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP2056681 0011248-28.2014.4.03.6183 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE :CLAUDIO DE JESUS (= ou > de 60 anos) ADV :SP212412 PATRICIA SILVEIRA ZANOTTI APDO(A) :Instituto Nacional do

Publicações Judiciais II ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPTE : ANAREGINA SCARAFICI BOMBARDA ADV :SP117686 SONIA REGINA RAMIRO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG :ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP2056681 0011248-28.2014.4.03.6183 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE :CLAUDIO DE JESUS (= ou > de 60 anos) ADV :SP212412 PATRICIA SILVEIRA ZANOTTI APDO(A) :Instituto Nacional do

Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de setembro de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00069 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003021-02.2013.4.03.6113/SP 2013.61.13.003021-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELAD

Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de setembro de 2015. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00069 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003021-02.2013.4.03.6113/SP 2013.61.13.003021-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELAD