Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS(OAB: 97816/MG) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) LUIZ FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA(OAB: 178

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1204 dia 30 de novembro, às 10 horas, e encerrada no dia 06 de CONSTRUTORA BRASIL SA, PETROLEO BRASILEIRO S A dezembro de 2022, às 23h59min, nos termos da Resolução PETROBRAS Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento INTIMAÇÃO VIA DEJT Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima DESTINATÁRIO: EMPRESA CONSTRUTORA BRASI

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6340 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) • rejeitar o requerimento de aplicação das penalidades inerentes à ADVOGADO litigância de má-fé; • rejeitar totalmente os pedidos. RECLAMADO As custas, atribuídas ao autor, são fixadas em R$ 64

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 742 Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, CONSTRUTORA BRASIL SA, PETROLEO BRASILEIRO S A Relator, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão: PETROBRAS por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional provimento ao recurso da primeira ré, para afastar a conden

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS(OAB: 97816/MG) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) LUIZ FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS GRAZIELA PRAXEDES DA SILVA(OAB: 178499/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECORRI

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 proferida nos autos. 6562 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60f7df9 proferida nos autos. CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 CERTIDÃO da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 seguintes pressupostos de admissibilidade rec

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - CAMILE SOUZA QUARESMA LEAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TERESOPOLIS Processo Nº AP-0100091-37.2019.5.01.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO AGRAVANTE ROAD BRAZIL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO FERNANDO VIEIRA DE PAIVA(OAB: 222367/RJ) AGRAVADO COOPERATIVA DE TRABALHO GRANDESTAR DOS

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Processo Nº ROT-0100081-47.2021.5.01.0040 Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE VIACAO VG EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RODRIGO GONCALVES GATTO(OAB: 108802/RJ) ADVOGADO TAISSA FURTADO GATTO(OAB: 126725/RJ) RECORRENTE CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES ADVOGADO JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ) RECORRIDO SERGIO LUIZ DINIZ DA ROCHA ADVOGAD

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVADO 1205 MARIA DE FATIMA SALES MATOS(OAB: 66582/RJ) VALERIA BRIGLIA MATOS(OAB: 116051/RJ) SERGIO ANTONIO TEIXEIRA MORAES DE ARAUJO 8ª Turma Intimado(s)/Citado(s): Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO - SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME RECORRENTE: EMPRESA CONSTRUTORA B

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Assessor 4560 FELIPE PINHEIRO DOS SANTOSem face deEMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S/AePETROLEO BRASILEIRO Processo Nº ATOrd-0217000-12.2005.5.01.0451 RECLAMANTE GETULIO PESSOA ADVOGADO LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO(OAB: 135109/RJ) RECLAMADO ANA AMELIA ALVES QUINTANILHA RECLAMADO SUPER POSTO NOTA 1000 LTDA ME RECLAMADO DEIFERSON ALVES QUINTANILHA S/APETROBRAS, decido: - quanto ao