Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 23 Divisão de Recursos Cíveis III - 5ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0002417-81.2013.8.06.0177/50001 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Agravado: Fábio Xavier Rocha. Advogado: Fabio Xavier Rocha (OAB: 8651/CE). Despacho: - Nos termos do disposto no art. 1021, §2º do CPC, determino a intimação do agravado, para, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 720 Fernandes Alves 64 - 992.05.091341-6 (971211/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Andrade Neto - Revisor Orlando Pistoresi Apelante: Luiz Otávio Torres Curi - Apelado: Telesp Celular S/A - Advogado: Sergio Francisco Coimbra Magalhaes Advogado: Heloisa Giraldes G dos Santos - Advogado: Daniel Alves Ferreira 65 - 992.05.111391-0

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1426 39 CE) - Luciana Maria Dias dos Reis (OAB: 24505/CE) - Francisco Gonzaga de Sousa Neto (OAB: 26613/CE) PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 263 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 6 - 0000649-94.2002.8.06.0084 - Apelação / Reexame Necessário - Guaraciaba do Norte/Vara Única. Apelante: Munic

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 66 RECONHECENDO A OCORRÊNCIA DE NULIDADE NO JULGAMENTO, A FIM DE CASSAR A SENTENÇA RECORRIDA, DETERMINANDO-SE, POR CONSEQUÊNCIA, O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE PISO, PARA REALIZAÇÃO DA DEVIDA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E SUBSEQUENTE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 779 992.03.001135-2/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Andrade Neto - Embargante: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Embargado: Izabel Guilhermino de Oliveira - Embargado: Elizabete de Oliveira Embargado: Daniel de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maria Cecilia Leal Rav

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1382 35 verificação dos pressupostos contidos no artigo 535 do Código de Processo Civil quanto à obscuridade, omissão ou contradição no julgado 8. Recurso conhecido, mas desprovido. ACÓRDÃO Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração, mas para rejeitar-lhe

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1404 97 à origem para regular instrução processual. Decorrido o prazo recursal sem que nada tenha sido apresentado pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa nos sistemas eletrônicos de acompanhamento processual e remetam-se os autos à origem para regular prosseguimento. Fortaleza, 16 de março de 2016. DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS Relator - Advs: Jose Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 688 parte vencedora, em cartório, por 06 meses (CPC, art. 475-J, § 5º). No silêncio, arquivem-se. De outra banda, uma vez satisfeito o débito (fls. 397/398), JULGO EXTINTA a execução em relação à Joseph Farid EL-Hakim, com arrimo no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Em beneficio dele, levante-se a quantia depos

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1448 56 sentença guerreada, nos termos do voto da eminente Relatora”. - 2.38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004877-35.2015.8.06.0124 - V ARA ÚNICA DA COMARCA DE MILAGRES. Apelante: FRANCISCA ÁGUIDA DOS SANTOS - Julgadores: Srs. Deses. MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO (relatora), FRANCISCO BARBOSA FILHO e CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 1257 GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Fábio Henri