Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITAMARANDIBA 24392 – EE Alfredo Rabelo MASP 1224586-6, Roniele Alves Santos, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2071/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 299.679-1, servidora aposentada, PEB2P, Adm. 01 e lotação: E. E. Tancredo Neves, PEB3H, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – lotação: E. E. Joviano Naves, S.P.F.R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoas SETE LAGOAS 353469 - EE Mauro Faccio Gonçalves MASP 1291389-3 Eliane Pereira Barbosa, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 616/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 299.679-1, servidora aposentada, PEB2P, Adm. 01 e lotação: E. E. Tancredo Neves, PEB3H, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – lotação: E. E. Joviano Naves, S.P.F.R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Pitangui - 15 - 27/10/2015 A 10/11/2015 - , 11661774 Ana Rita Rabelo de Barcelos – PEB – 1 - Pitangui - 10 - 12/11/2015 A 21/11/2015 - , 11661774 Ana Rita Rabelo de Barcelos – PEB – 2 - Pitangui - 10 - 12/11/2015 A 21/11/2015 - , 12020921 Maria Aparecida de Souza – ASB – 1 - Bom Despacho - 15 - 15/10/2015 A 29/10/2015 - – PEB – 1 - Unai - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 12914388 Vani

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2017 RETIFICA NO ATO DE Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 554556-1, Sônia Cristina Fagundes, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 03, Ato nº 05/2017 publicado em 21/07/2017, por incorreção no número de aulas, onde se lê: PEB1A Língua Portuguesa, admissão 03, 12h/a para 15h/a leia-se: PEB1A Língua Portuguesa, admissão 03, 11h/a para 15h/a. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 53/2018 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 379332-0, Marilene Siqueira Mafra, ATB3F, 1º cargo, retifica no ato nº 11/18, public. em 28/02/18, onde se lê: Pelo ato sn e a/p de 01/04/18, leia-se: Pelo ato nº 19/05 e a/p de 08/05/18, por incorreção; “EE Professor Nelson de Sena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 60 - 16/11/2015 A 14/01/2016 - 158.I, 03690849 Silvia Aparecida Batista Dias – ATB – 2 - Paracatu - 2 - 29/10/2015 A 30/10/2015 158.I, 05474820 Aida de Fatima Gonzaga De Andrade – PEB – 1 Joao Pinheiro - 59 - 31/10/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 05474820 Aida de Fatima Gonzaga De Andrade – ATB – 2 - Joao Pinheiro - 59 - 31/10/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 06085625 Celina Costa Pinheiro Barbosa – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Thomé das Letras / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Cons