Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Relator: Fernando Gonzaga Jayme Procedimento: 819 Vítima: Lauro Belchior Mendes Requerente: Lauro Belchior Mendes O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e voto do relator. Relator: Márcio Augusto Santiago Procedimento: 791 Vítima: Victor Hugo de Almeida Requerente: Victor Hugo de Almeida O Conselho Estadual d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 11 que não obedece, em sua composição, à especificação de seu respectivo padrão de identidade e qualidade, vez que não atende ao disposto no Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados, devido à presença de pelo de roedor, matéria prejudicial à saúde humana Tipificação da infração: inciso XXXVI, do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais. Decisão em 16/04/2014 N° do Processo: 032/2011 Vítima: José Sartori Requerente: Coracy Alves Sartori Relator: Leonardo Barbosa Curi Suma da decisão: 16/04/2014 Por unanimidade o pedido de indenização foi acolhido e o valor fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil) reais. N° do Processo: 079 Vítima: Jo

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Advogado Reclamante Advogado Reclamado Advogado VALDEMAR DE SOUZA BRITO IVONE CRISPIM MOURA OGLIARI(OAB: 13505-DF) RAPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA DANILO DAVID RIBEIRO(OAB: 15072 -DF) Reclamado Advogado 2615 ARI SOARES FERREIRA(OAB: 1415DF) HOTEL NACIONAL S A EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO(OAB: 867-DF) Processo Nº Mandado de Segurança-011240062.2005.5.10.0006 Process

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Advogado JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-011230010.2005.5.10.0006 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01124/2007-006-10-00.0 Reclamante Advogado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01123/2005-006-10-00.4 Reclamado Reclamante Advogado Reclamado Walquimar Gomes da Nóbrega ANTÔNIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5026 1089 Brasilândia Vara Única de Brasilândia JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2022 Processo 0000284-73.2021.8.12.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Descumprimento de medidas protetivas de urgência Réu: L.M. ADV: AILTON FERNANDES DE BARROS (OAB 22807/MS) 1. Em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2332/2018 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a cada período aquisitivo, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Masp Servidor Cargo Adm Ref. ao quinq. A partir de 1105588-6 ANTONIO MARCOS FRANCISCO PES 05 2° 15/06/2018 1051351-3 EDILENE MIZAEL DE CARVALHO PERBONI PES 04 2° 15/06/2018 1111903-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÚCLEO TEMÁTICO: MÚSICA 3.1. Clarinete, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música: Candidato(a): Professor de Arte - LUÍS FERNANDO UMBELINO SILVA Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018. Augusto Nunes Filho - Presidente. 21 1063549 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Esta