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3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MARIA APARECIDA LACERDA RAMOS(OAB: 222586/SP) Bruno Giacomim Júnior Leiva Helena Barbosa Reuter Marcio José Gomes TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO EUGENIO MOSCHEN PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 974d971 proferido nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1094 Juiz do Trabal
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 AGRAVADO 483 REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) ADVOGADO EMENTA: Intimado(s)/Citado(s): - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO AGRAVOS DE PETIÇÃO. INDENIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. COISA JULGADA. De se observar que o acórdão proferido pela 3ª Turma deste TRT, limitou-se tão somente a analisar a questão
2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 - MARCIO JOSE GOMES PEREIRA 2208 da CLT, que estabelece o caráter indenizatório do intervalo intrajornada não usufruído, deve prevalecer a natureza salarial da verba em apreço, eis que as alterações promovidas pela Lei nº PODER 13.467/2017 somente alcançam os fatos ocorridos a partir do dia JUDICIÁRIO 11/11/2017, data em que a referida legislação entrou em vig
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2678 PROCESSO :1001661-94.2016.8.26.0629 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : L.M.R.M. ADVOGADO : 321867/SP - Denis Toledo Lopes ALIMENTANTE : R.D.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001789-34.2016.8.26.0629 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Nelma Lucilene Soares RECLAMADO : Márcio Jos
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Autor Advogado MAURICIO ANTONIO DIAS SERRA LUISA ROSANA VARONE(OAB: 101021-D/SP) EMPREENDIMENTOS NOVO OSASCO LTDA Réu Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) LUISA ROSANA VARONE(OAB: 101021-SP/D) MAURICIO ANTONIO DIAS SERRA X EMPREENDIMENTOS NOVO OSASCO LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 decisão. Após, vista à Procuradoria Geral de Justiça. Goiânia, 30 de agosto de 2017. DR. SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em 2° Grau Relator 18 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : 214778-72.2017.8.09.0000(201792147783) COMARCA : ANAPOLIS RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA 1 PACIENTE(S) : MARCIO JOSE GOMES DA SILVA DECISAO OU DESPACHO: IM
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 391 dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O Ministério Público do Estado de São Paulo, por seu presentante que esta subscreve, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência oferecer denúncia em face de GLEISON FRANCISCO DA ROCHA e MARCOS PAULO DO NASCIMENTO LOPES, devidamente
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 391 dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O Ministério Público do Estado de São Paulo, por seu presentante que esta subscreve, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência oferecer denúncia em face de GLEISON FRANCISCO DA ROCHA e MARCOS PAULO DO NASCIMENTO LOPES, devidamente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1315 Processo: 0010232-24.2018.8.14.0051 Réus: FRANCENICE BATISTA FARIAS e GLENA FRANCENIRA BATISTA FARIAS Advogado: Márcio José Gomes de Sousa OAB/PA 10516 1- Considerando o teor do petitório de fl. 55, dando conta da impossibilidade do causídico comparecer na data da audiência de instruç¿o anteriormente marcada, redesigno o feito processual para o dia 18/11/2019 às 09:15 horas. 2 ¿ Renovem-se
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 6136 afastou a execução de ofício, atente-se o(a) reclamante a, tão logo proferido nos autos. homologados os cálculos de liquidação, requerer o que entender de Vistos, etc. direito, no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia, após Intimem-se as partes para apresentação de contrarrazões, no prazo decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição bi