Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Dumont”, MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; MaSP 765.045-0, Célia dos Reis Vieira, PEBS1A, Adm. 2, a partir de 14.12.2013; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1210.268-7, Selma Reis Vieira Silva, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14.12.2013; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 475.587-2, Helena Antônia de Paula Ferreira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 30.11.2013; AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves da Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2014 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Diamante – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Travessa Isaac Resende nº 04 – Centro, mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Francisca Queiroz, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 04.12.2015. LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2015 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 02.12.2014: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1385.661-2, Cleide Avelina Borges e Ribeiro, ATB1A, Adm. 01, a contar de 25.02.2015. LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2015 LOTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo Rocha, PEB1D, Adm.1, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 20/2010, publicado em 21.04.2010, Onde se lê: 5º quinquênio a contar de 12.04.2010, Leia-se: 5º quinquênio a contar de 21.09.2009; ITAPECERICA/ LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 335.204-4, Marina Vieira Rosa, EEB1A, Adm.1, por motivo de não ter sido lançado o tempo averbado, os atos nº 85/2004, 29/2005 e 14/2010, publicados em 11.12.2004, 20.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo quênio a partir de 28.09.2000, 6º quinquênio a partir de 27.09.2005 e 7º quinquênio a partir de 26.09.2010. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014 RETIFICA O ATO, Adicional por tempo de serviço, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.432-7, Maria Lucia de Souza, PEB1J, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 34/2011, publicado em 04.11.2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 14.07.2014; MaSP 252.129-2, Daise Alves Felício, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 08/2012, /publicado em 16.02.2012, Onde se lê: proporcional à razão de 7571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresa Totô Rosa, MASP 549.201-2, CPF 707.287.556-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itabira / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara