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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4285 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Número do processo: 0001644-42.2014.8.14.0221 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: ADOLESCENTE Nome: M. A. M. R. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA Processo n° 0001644-42.2014.8.14.0221 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) MENOR: M. A. M. R. SENTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3002 Manifeste-se a parte exequente sobre o pagamento do crédito juntado no ID 20041196 - Pág. 1, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de ser considerada quitada a dívida. Não havendo manifestação no prazo determinado, arquive-se. Magalhães Barata, 13 de maio de 2021. Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito Número do processo: 0001644-42.2014.8.14.0221 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D.
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 5054 ADVOGADO OSMAR OLINDO DA SILVA(OAB: 100895/SP) M. A. M. R. FRANCISCO PINTO DUARTE NETO(OAB: 72176/SP) Por questão de celeridade processual, cópia deste Despacho servirá como ofício à CEF para que transfira para esses autos o s CONSIGNATÁRIO ADVOGADO valores: r$ 29.389,87, bloqueio de ID 072018000003016559, e R$ 1.257,25, bloqueio de ID 072018000003016567, ambos
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4536 ADVOGADO KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI(OAB: 263081/SP) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) Ainda quanto ao Imposto de Renda, deve ser observado o disposto na instrução normativa da RFB nº 1.500/2014, para apuração e RÉU ADVOGADO tributação de rendimentos recebidos acumuladamente, conforme o Art.12-A da Lei n. 7.713/88, (acrescido p
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 572 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. São Paulo, 06 de outubro de 2010. TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR PROVISÓRIO Processo
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO A. M. -. M. L. F. Q. M. L. C. D. O. MAURI BUZINARO(OAB: 110595/SP) MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO(OAB: 390884/SP) P. E. B. L. -. E. DANIELA COSTA UNGARO(OAB: 276288/SP) M. A. D. S. M. A. M. R. A. M. EDER ANTONIO BRANDAO(OAB: 150559/SP) A. C. L. D. S. H.
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ(OAB: 154881/SP) I. M. D. O. A. EMANUEL FLORESTA LIMA(OAB: 107535/SP) U. F. (. E. V. J. ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ(OAB: 1
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região M. A. M. R. A. M. EDER ANTONIO BRANDAO(OAB: 150559/SP) ROBSON MARCELO MANFRE MARTINS(OAB: 209679/SP) A. C. L. D. S. H. C. D. O. N. MAURI BUZINARO(OAB: 110595/SP) MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO(OAB: 390884/SP) L. P. M. M. MIRIAN HELENA ZANDONA(OAB: 286276/SP) Intimado(s)/Citado(s): - E. H. D. S.
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 PROCESSO :3002466-29.2013.8.26.0302 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 427/2013 - Jau AUTOR : J. P. INDICIADO : N. S. D. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002459-37.2013.8.26.0302 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública REQDO : Diego Fernando Silva Lima VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :300
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Jurisdição: Feira De Santana Requerente: S. M. D. J. S. Advogado: Giselle Oliveira Rocha Moreira (OAB:BA56599) Requerido: L. R. S. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,