Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, K. R. D. A., M. F. A. A., PAULO RIORDA ALMEIDA, YGOR ALVARENGA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DANIELA RODRIGUES, REJANE CRISPOLINI DE ALVARENGA O processo nº 5167834-93.2020.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 03/06/2020 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE:YGOR ALVARENGA DE ALMEIDA, PAULO RIORDA ALMEIDA, M. F. A. A., K. R. D. A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: REJANE CRISPOLINI DE ALVARENGA, DANIELA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES - SP307749-N Advogado do(a) APELANTE: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES - SP307749-N Advogado do(a) APELANTE: MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES - SP307749-N, Advogado do(a) APELANTE:

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 CERTIDÃO N. 0714050-25.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCY DE ALBUQUERQUE PUERTAS. Adv(s).: DF44444 FERNANDA CANDIDO CALDAS. R: JOAO SERGIO E SILVA BEZERRA SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0714050-25.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARCY DE ALBUQUERQUE PUERTAS RÉU: JOAO SERGIO E SILVA BEZERRA SOBRINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que f

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 preparo desnecessário pela parte recorrente e representação 1923 AUTOR ADVOGADO MARCEL ANTONIO DOS SANTOS MARCELO SANDRIN DE BARROS(OAB: 201724/SP) MUNICIPIO DE FRANCA RONALDO XISTO DE PADUA AYLON(OAB: 233804/SP) regular. RÉU ADVOGADO Processe-se. Intime-se a parte reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Franca, 24 de Agosto de 2016. Gilvan

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 quantias a serem liberadas, bem como indique novos bens da executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2018 18:49:00. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito N. 0704073-72.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE ARAUJO. Adv(s).

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 UNIDADE MOVEL LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei AR devolvido pelos correios referente ao mandado de ID. Num. 18956481 - Pág.1, sem cumprimento, pelo motivo "desconhecido". Nos termos da portaria 02/2016, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar sobre AR devolvido sem cumprimento ou indicar endereço correto do réu(réus), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extin�

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 4172 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0002330-63.2012.5.15.0015 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: SELMA HELENA SESTARI RÉU: LC SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME e outros Fundamentação processo: 0010420-21.2016.5.15.0015 DESPACHO AUTOR: ROBERTO CESAR DE PAULA RÉU: HL4 TELECOM LTDA e outros (2) Considerando que restou negativa a localização de numerário via Bacen

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 3984 RÉU ADVOGADO Despacho Processo Nº RTSum-0083200-03.2009.5.15.0015 AUTOR JOANES DIAS DE SA ADVOGADO ROMEU ROBERTO SCIAMPAGLIA(OAB: 20185/SP) RÉU M.R.B. CARDOSO - ME RÉU MARCOS RAMOS BARCELLOS CARDOSO TERCEIRO MARCOS ROBERTO TORRES INTERESSADO ADVOGADO LUIZ AFFONSO SERRA LIMA(OAB: 171940/SP) VALMIR LUIZ DO NASCIMENTO JOSE VANDERLEI FALEIROS(OAB: 90232/SP) Intimado(s

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4056 Despacho Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 TEL.: (16) 37234946 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011542-35.2017.5.15.0015 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CLAUDIA FANTAUCCI CINTRA RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA jncf DECISÃO PJe-JT Considerando a concordância tácita do autor, HOMOLOGO a conta do reclam

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"19. Identidade de ações: caracterização. As partes devem ser as mesmas, não importando a ordem delas nos polos das ações em análise. A causa de pedir, próxima e remota (fundamentos de fato e de direito, respectivamente), deve ser a mesma nas ações, para que se as tenha como idênticas. O pedido, imediato e mediato, deve ser o mesmo: bem da vida e tipo de sentença judicial. Somente quando os três elementos, com suas seis subdivisões, forem iguais é que as ações serão idênticas