Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 de sentença, movida por ELISÂNGELA ANANIAS DE LIMA, em desfavor de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, em que se postula o adimplemento de obrigação de pagar quantia certa, erigida por força de acórdão proferido pela e. 5ª Turma Cível/TJDFT, nos autos da Ação Civil Pública (ACP) de nº 2015.01.1.136763-2. Conforme especificado na peça de ingresso, vindica a parte credora a satisfação do cr�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO EM AVISO PRÉVIO. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA PARCIALMENTE MANTIDA. 1. (...) 2. Na solicitação do segurodesemprego, conforme modelo de requerimento aprovado pela Resolução CODEFAT nº. 393, de 8 de junho de 2004, existe o campo 23 com indicação do aviso prévio indenizado, devendo o Ministério do Trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: - Geralda Aparecida Marques– regularização de ocupação antrópica consolidada em APP e demarcação de Reserva Legal – Jeq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fabiano Ribeiro Marques dos Santos Flávio Manoel de Jesus Francisca Viana e Silva Francisco de Assis Martins Geraldo Lúcio Germano Sousa Giovana Maria Figueiredo Américo Gléber Júnio Vasconcelos Irisnaldo dos Santos Coelho Jamila Robeiro Silva Jemer Carlos Ferreira João Luiz de Abreu Machado e Campos José Tarcisio Ferreira da Silva José Walduck Gonçalves Júlio César Versieux Leonardo Batista Ferreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo XXXII – inicia-se no vértice E150, de coordenadas N=7.698.294,59 m e E=785.980,42 m; deste segue com azimute de 256°50’09” e distância de 307,82 m até o vértice E155, de coordenadas N=7.698.224,49 m e E=785.680,70 m; deste segue com azimute de 272°36’38” e distância de 0,65 m até o vértice E156, de coordenadas N=7.698.224,52 m e E=785.680,05 m; deste segue confrontando com P26-Adão Jose da Silva e Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo GONÇALVES, Masp 1372640-1, pela remuneração do cargo efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-1 PH 1100045, a partir de 11/07/2018. MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO Diretoria Central de Recrutamento e Seleção. 24 1125619 - 1 Retifica o ato que declara extinta a prorrogação da cessão publicado no MG de 24/7/2018 ref. ao servidor Ramses Machado Rese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Art. 5º O preço de referência para o processo de compra será definido conforme disposições da Resolução Conjunta Seplag/CGE n.º 9.447, de 15 de dezembro de 2015. ............................................................................................ § 2º – Para que o menor orçamento possa ser considerado como lance inicial na Cotep, o fornecedor por ele responsável deverá estar previamente inscrito no Cagef, conforme disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DECRETO Nº 47.209, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, DECRETA: Art. 1º – A alínea “d” do inciso X do caput do art. 75 do Regulamento do IC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R 114453/2007 R 073983/2008 R 183337/2009 1300000720/11 R 155242/2008 R 137510/2008 E 089523/2008 R 183338/2009 R 205415/2009 R 032433/2008 R 296424/2009 R 178301/2009 R 099944/2008 R 263526/2009 R 133359/2010 05050002482/08 R 032429/2008 R 031861/2008 R 081639/2007 R 013731/2008 05040000488/06 050201677/2010 R 263389/2009 E 095714/2008 R 029934/2008 R 152830/2008 0502000009/11 0700002680/10 E 123895/2008 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1381290-4 FLAVIA COIMBRA INACIO 0006286115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido 877043-0 EDRIANE MARIA PEREIRA 0006693015012019 Licença Tratamento Saúd