Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conforme Nota Técnica n° 619/2015; MASP 0384507-0 MARIA TEREZA MONTEIRO DE ANDRADE RIBEIRO, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/09/2001 onde se lê 29/10/1996, leia-se 02/11/1996, 3º quinquênio publicado em 07/12/2007: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 01/11/2001; referente ao 4º quinquênio publicado em 07/12/2007, onde se lê 27/10/2006, leia-se 31/10/2006, conforme Not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6397 DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Altera a Resolução SES/MG nº 5878, de 15 de setembro de 2017, que institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho/2017, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no inciso III, do §1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4559 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2014, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 31.01.2017: Do Presídio de Mantena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário: Karine Cristina Teles Brandão-519754 Bruno da Silva L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Do Recurso Art. 49 – Das decisões cabe recurso envolvendo toda a matéria objeto do processo. Art. 50 – O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, o qual, se não reconsiderar a decisão no prazo de cinco dias, encaminhá-lo-á à autoridade imediatamente superior. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 51 – As reuniões serão registradas em atas, redigidas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Seção IV Do Recurso Art. 49 – Das decisões cabe recurso envolvendo toda a matéria objeto do processo. Art. 50 – O recurso será dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, o qual, se não reconsiderar a decisão no prazo de cinco dias, encaminhá-lo-á à autoridade imediatamente superior. CAPÍTULO VII Das Disposições Gerais Art. 51 – As reuniões serão registradas em atas, redigidas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0288158-9, Vania Lopes Lemos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/08/2018; Masp 0288399-9, Joao Ildeu Braga Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0290312-8, Maria das Gracas de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/07/2018; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandao, por 1 mês(es) referente(s) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 017/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE MASP 976100-8, JADSON FERNANDES DA SILVA, ASP, I/D, referente aos 1º e 2º quinquênios a contar de 06/05/2015, data da entrada da certidão da SEE com aproveitamento da mesma. MASP 377036-9, MARIA APARECIDA DA SILVA, ASP, IV/B, referente ao 4º quinquênio a contar de 25/01/2015. JUIZ DE FORA MASP 903504-9, VIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;