Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3365/2019 Objetivo: Conduzir internas em caráter de transferência para o CRF-Ananindeua/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Ananindeua/PA-Brasil Servidor (es):5937449/MARCELA DUARTE DA SILVA(AG PRISIONAL),5936493/KAYRO MACEDO PINHEIRO(AG PRISIONAL),5935193/PAULO LOPES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA). Período: 31/07 A 01/08/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Proto

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00269/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPLs PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Origem: ANANINDEUA Destino: CAMETÁ Servidor(es): 5920685 - MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO - AGENTE PENITENCIÁRIO Período: 02/08/2022 a 03/08/2022 Diária(s): 1 e ½ (uma diária e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 840649 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00270/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Objetivo: CONDUZIR V

Diário Oficial ● 17/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 35.079 Quarta-feira, 17 DE AGOSTO DE 2022 DIÁRIA PORTARIA Nº: 00281/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA Objetivo: CONDUZIR VTR COM PPL PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. Origem: ANANINDEUA Destino: SALINÓPOLIS Servidor(es): 5920685 - MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO - AGENTE PENITENCIÁRIO Período: 03/08/2022 a 05/08/2022 Diária(s): 2 e ½ (duas diárias e meia) Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Protocolo: 840661 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDA

Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 182/2022 – GAB/SEAP Belém/PA, 01 de junho de 2022 O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Christiane Tavares Duarte - Matrícula Funcional nº 5957640 como fiscal titular e a servidora Yasmim

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1083/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA A UNIDADE PRISIONAL DE MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTA IZABEL/PA-Brasil Destino: MARABÁ E PARAUAPEBAS/PA-Brasil Servidor (es):5920685/MANOEL DE OLIVEIRA VALENTE NETO(AG PRISIONAL). Período: 04 E 05/04/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552856 PORTARIA Nº 076/2020 Objetivo: CONDUZIR SERVIDORA PARA RELA

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 34.998 Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 2149/2022-DAF/cgp, Belém, 02/06/2022. O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/648694; R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos servidores abaixo espec

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº458/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNOS PARA TUCURUI-CTM IV E BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: PARAUAPEBAS/PA-Brasil Destino: TUCURUÍ E BELÉM/PA-Brasil Servidor(es):5949871/JONIEL ARAUJO NORONHA(AG PRISIONAL),5949739/ALBERT RAMOS FREITAS(AG PRISIONAL),5950093/CLEUDILENE SANTOS SILVA(AG PRISIONAL). Período: 31/01 A 02/02/2020– Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550280 PORTA

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.623 PORTARIA Nº 3207/2020 Objetivo: rEALIZAR CONDUÇÃO DE EQUIPE DO COPE. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SANTARÉM/CTRANS Destino: BELÉM Servidor (es): 5898668 – JAKSILEY GOMES PORTELA – MOTORISTA. Período: 18 a 21/11/2020 - Diária(s): 03 e ½ (três e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 673034 PORTARIA Nº 3208/2020 Objetivo: rEALIZAR CONDUÇÃO DE PPL QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Fundame

Diário Oficial ● 06/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 2467/ 2020 Objetivo: Conduzir veículo para manutenção Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE BREVES - CRRBREVES Destino: BELÉM Servidor (es): MARCELO DA SILVA FIGUEIRA Período: 30/09 a 05.10.2020 = DIARIA (s): 5 e 1/2 (cinco e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 616153 PORTARIA Nº 3216/2020 Objetivo: CAPACITAR E DAR SUPORTE ADMINISTRATIVO DOS PROCEDIMENTOS DE REINSERÇÃO SO

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 Data de Assinatura: 01/08/2019 Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020 Finalidade: Promover a reinserção social de apenados Objeto: Utilização da mão-de-obra carcerária de 50 (cinquenta) internos em regime semiaberto Convênio: 005 Exercício: 2019 Valor: R$ 673.368,00 (seiscentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais) Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1422.8228. Fonte do Recurso: 0262. Natureza da despesa: 339036. Partes: Concedente: