Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decorrido o prazo do item 2, conclua-se para julgamento cognitivo. 978 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE CAETANO DOS SANTOS MARCOS NAVARRO COSTA(OAB: 7436/BA) JANDIR PEREIRA DOS SANTOS MATEUS SANTOS SOUZA(OAB: 25659/BA) RUY DA SILVA GAGLIANO RODRIGO BRITO DA NOVA(OAB: 24103/BA) JOKELITO MOTA SOUZA CENTOL ENGENHARIA LTDA ANDREY MACEDO SANTANA SANTOS(OAB: 38360/BA) ITABUNA/BA, 28 de mai

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1783 Considerando que entrou em vigor a Lei 13.467/2017 a partir de 11/11/2017; Considerando o disposto no art.1046 do CPC ; Considerando a necessária segurança jurídica que deve nortear as relações processuais e não torná-las infindáveis, ao alvedrio dos interesses e do decorrer do lapso temporal; Considerando que sempre houve a previsão legal consolidada da suscit

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1210 - ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - Custas processuais pela Demandada; Fica V.Sa. notificada para a exequente (ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA) para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. - Dê-se ciência às partes; - À Secretaria da Vata para proced

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 1114 nos fundamentos supra que devem ser lidos como se aqui manifestarem sobre o laudo pericial. Saliente-se, na hipótese de estivessem transcritos. Não houve alteração na parte dispositiva. formularem quesitos explicativos, terão uma única oportunidade PRAZO DE LEI .INTIMEM-SE AS PARTES." para fazê-lo, haja vista o princípio da duração razoável do processo,

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA QUANTO A PENA DE CONFISSÃO MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI. 1611 Fica V.Sa. notificada para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 28/11/2017 09:30MIN, DEVENDO VSAs COMUNICAREM AOS SEUS PATROCINADOS. Notificação Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria Processo Nº RTOrd-000049

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 650 pena de preclusão. Notificação Recebo o recurso adesivo interposto através da petição de ID nºceb0008 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Notifique-se a recorrida (demandada) para, querendo, contrarrazoálo, no prazo legal. Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prejudiciais

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1731 fundamentos supra que devem ser lidos como se aqui estivessem Fica V.Sa. notificada para contrarrazoar o recurso adesivo transcritos. PRAZO DE LEI ..." interposto através da petição de ID nº6338a4e. Notificação Processo Nº RTSum-0000376-15.2011.5.05.0461 RECLAMANTE LUIZ TEMOTEO DOS SANTOS ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB: 4521/BA) ADVOGADO PAULO DE TARSO DE

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 1784 se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. PODER JUDICIÁRIO Paragrafo 2º.- a declaração da prescrição intercorrente pode ser JUSTIÇA DO requerida ou declarada de oficio em qualquer grau de jurisdição ; Destarte , analisando os autos, verifico que o exequente desde 14/07/2020, conforme Id 17bd331, deixou de diligenciar

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO HENRIQUE(OAB: 11371/BA) WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ NETO(OAB: 12870/BA) ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) RENATA AMOÊDO CAVALCANTE(OAB: 17110/BA) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-A/BA) ELTECON ENGENHARIA EM TELECOMUNI

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1097 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Observe-se os juros e atualização monetária na forma da lei. processo, cuja conclusão é: "...Pelo exposto, e por tudo o mais que Custas, pela reclamada, no importe de R$ 19,27, calculadas sobre dos autos consta, são rejeitadas as preliminares suscitadas em R$ 963,60, valor da condenação confo