Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DAI-10 DAI-11 DAI-14 DAI-17 DAI-18 DAI-19 DAI-20 DAI-23 DAI-24 DAI-25 DAI-27 DAI-28 UM1100195 UM1100078 a UM1100081, UM1100083 a UM1100090 UM1100082, UM1100091 a UM1100095 UM1100019, UM1100021 e UM1100022 UM1100058 e UM1100059 UM1100138 e UM1100139 UM1100249 UM1100081 a UM1100088, UM1100090, UM1100235 UM1100089, UM1100091 a UM1100094 UM1100001 a UM1100006, UM1100008, UM1100009, UM1100073 UM1100007, UM110001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de março de 1999 do DETRAN/MG; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA N.º 1.567, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 O Diretor do Departament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Portaria nº. 65.613 de 4 de março de 1999 do DETRAN/MG; Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. Kleyverson Rezende Diretor do Detran-MG PORTARIA N.º 1.567, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 O Diretor do Departament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 080/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Treinamento de Operador de Fuzil calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752746-8 752571-0 1128367-8 668490-6 752930-8 752969-6 753050-4 669550-6 752683-3 753004-1 752585-0 752442-4 752444-0 1084239-1 753055-3 752475-4 1065670-0 752414-3 669548-0 753005-8 752417-6 753044-7 752428-3 753040-5 752242-8 752682-5 752929-0 753026-4 752247-7 752307-9 1016131-3 752304-6 752989-4 752944-9 752994-4 752983-7 752987-8 752611-4 752977-9 752947-2 1084307-6 752290-7 752383-0 1107722-9 752708-8 752469-7 669635-5 752767-4 752616-3 752298-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 09/07/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Euzani Mara da Silva Nascimento, MASP 914.190-4, CPF 283.871.636-00, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRET�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1278997-0 279088-9 752666-8 343116-0 752678-3 752630-4 752669-2 753063-7 752695-7 753031-4 752629-6 1014109-1 362963-1 753067-8 753025-6 SOFIA CHELIDONOPOULOS SOLIMAR ASSIS STEFANI FERREIRA DE MATOS TANIA MARIA SILVA IZIDORO THIAGO CAMPOS DE MATOS THIAGO FERREIRA ALMEIDA THIAGO RAFAEL CORREA DE ALMEIDA VICTOR ANTUNES LEOCADIO VITOR MARQUES DINIZ MARTINS VITOR SOUSA GONÇALVES VIVIANE ARAÚJO PEREIRA WILKER PINHEIRO CORDEIRO WILLIAM PETER SILVA YAN MEGALE FERRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade de três anos o título de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público da seguinte entidade: Centro Preserv de Promoção do Desenvolvimento Sustentado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 5 documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais. Maria Cecília Bicalho Monteiro Alves, membro suplente pela Diretoria do Arquivo Público Mineiro, passou à exposição integral de documento apresentado pela Diretoria do Arquivo Público Mineiro contendo considerações sobre a necessidade da prática a que se refere o De