CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2300 SENTENÇA Trata-se de ação penal instaurada em face de MARCELO DIAS ARAÚJO FLORES, com a finalidade de apurar a suposta prática das condutas delitivas previstas no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, em razão dos fatos descritos nos autos. A denúncia foi recebida no dia 5/7/2016 e os fatos praticados em abril de 2013. Instado a se manifestar, o Minis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2301 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000349-75.2013.8.05.0246 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA AUTORIDADE: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: MARCELO DIAS ARAUJO FLORES Ad

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2024 apenas a gerar efeitos patrimoniais, os quais foram analisados nesta sentença. Intimem-se as partes. /lfb Justiça Gratuita e Honorários Assistenciais Assinatura Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de BRUSQUE, 22 de Novembro de 2017 pobreza firmada na inicial. Não há que se falar em honorários sucumbenciais tendo em vista ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 974 309.01.2012.011448-9/000000-000 - nº ordem 655/2012 - Consignação em Pagamento - MARCELO DIAS ARAUJO X BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Marcelo Dias Araújo propôs ação de consignação em pagamento contra Banco Panamericano S/A alegando que celebrou contrato de financiamento de um veículo tipo caminhão, se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2303 setor público é saber lidar com a devida aplicação de recursos públicos escassos, a fim de conferir maior eficiência com menor custo financeiro. Nesse sentido, em termos de gestão racional da coisa pública, é preferível arquivar o processo, sob os fundamentos acima, ainda que contrários à Súmula 438 do STJ - mas já aceito por parte da doutrina e Tri

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2023 forma inoficiosa. A ré nega o pagamento de qualquer valor extrafolha. PODER JUDICIÁRIO A testemunha de indicação do autor afirmou que havia o pagamento JUSTIÇA DO TRABALHO de valores extrafolha. Já a testemunhado réu negou o pagamento Fundamentação de salário inoficioso. SENTENÇA Destaca o Juízo que o depoimento da testemunha do autor carece de credibilida

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2302 CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000349-75.2013.8.05.0246 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serra Dourada Reu: Marcelo Dias Araujo Flores Advogado: Tarcisio Ernesto Cordeiro Correia (OAB:BA40641) Terceiro Interessado: Socie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 735 Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0019803-92.2009.8.26.0344 (990.10.428431-7) - Apelação - Marília - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Apelado: Orlando Domingues da Silva (Justiça Gratuita) - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 605 Nº 0000229-67.2012.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Apelante: M. O. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Claudio Galiazzi (OAB: 107755/SP) - Ana Cláudia Simões (OAB: 220477/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0003781-80

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 110 Agravado: Arnaldo Pallioto e outros; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); 2262388-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;