Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2015. III – controlar participação dos membros da Comissão e convocar, alternadamente, quando necessário, os suplentes; Institui, no âmbito da Secretaria Geral da Governadoria, a Comissão de Ética e designa membros para sua composição. IV – convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da licitação, da qualidade, da complexidade ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Lei Complementar n° 129/2013 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais) e demais legislações aplicáveis; e Considerando a necessidade de se promover estudos visando o aperfeiçoamento dos processos de credenciamento das entidades privadas junto ao DETRAN/MG; Resolve: Art.1º Fica suspensa a Portaria nº 40, de 10 de fevereiro de 2017, que trata dos procedimentos para execução dos serviços destinados ao registro de contratos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - a indicação de outros membros e convidados que integrarão a Comissão; V - a edição de normas complementares para a efetivação do objeto previsto deste Decreto. Parágrafo único. A Comissão de Coordenação e Acompanhamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais poderá instituir grupos de trabalho para estudos e abordagens de temáticas afetas aos seus objetivos. Art. 5º A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAPHAEL ABREU BALBINO VASCONCELOS, MASP 1.398.639-3, para a função gratificada FGD-5 ED1100768 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores: MASP 1.021.125-8, MANOEL CANDIDO DE MATOS, por 03meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,a partir de 01/05/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores: MASP 1.021.125-8, MANOEL CANDIDO DE MATOS, por 03meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,a partir de 01/05/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019; MASP 1.020.685-2, RICHARD REBOUÇAS, por 01mêsreferent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Modelo: HONDA/XL 125 S Ano Fab.:1995 Prop.: Fernando Lucio Conde / Placa: OQH3910 Chassi: 93FGR250CDM012718 Marca/ Modelo: KASINSKI/COMET 250R Ano Fab.:2012 Prop.: Robson Almeida RodriguesKasinski Adm. De Cons. S/c Ltda / Placa: GQA0857 Chassi: 9C2JC1801LR500528 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1989 Prop.: Maria De Sena Do Espirito Santo Rosa / Placa: HFJ9384 Chassi: 94J2XDCJ78M023103 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE Ano Fab.:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da função de GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS com fulcro nos arts. 87 e 90, incisos II e XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com disposto no artigo 185 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 10008/2013, Usuário: Or